Representações 2023

Representação 0278/2023

Representação em face da Câmara Municipal de São Gabriel da Canutama, na pessoa de Maria Aparecida Siqueira de Almeida Teixeira, em virtude do não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico da Câmara Municipal.

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Representação 0275/2023

Representação em face da Câmara Municipal de Amaturá, na pessoa de João Barroso Eufrásio, em virtude do não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico da Câmara Municipal.

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Representação 0257/2023

Representação em face da Câmara Municipal de Itapiranga, na pessoa de Francisco deAssis Menezes da Mata, em virtude do não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico da Câmara Municipal.

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Representação 0248/2023

Representação contra o Chefe do Executivo de São Sebastião do Uatumã, Senhor Jander Paes de Almeida, o Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, para definição de responsabilidades, perante o sistema de Controle Externo, na forma da Lei Orgânica, por má-gestão de comando e controle e combate deficiente a incêndios florestais e queimadas, poluição atmosférica e colapso ao microclima da região metropolitana de Manaus, durante a estiagem no segundo semestre de 2023, no âmbito da porção amazônica do município de São Sebastião do Uatumã.

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