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Subprocuradora Geral de Contas do MPC comparece à Posse no MPE.

22 de março de 2019

Na última segunda-feira (18), foi realizada, na sede do MP/AM, a solenidade de posse dos procuradores Jussara Maria Pordeus e Silva e Nicolau Libório dos Santos Filho, respectivamente, nos cargos de Corregedor-Geral e de Ouvidor-Geral do MP/AM. Eles foram eleitos por voto direto dos procuradores para o biênio 2019/2021.

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) e o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), esteve presente a Subprocuradora Geral de Contas do MPC, Dra. Evelyn Freire de Carvalho. O Procurador de Contas do MPC, Dr. Evanildo Santana Bragança, também prestigiou a cerimônia.

A Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, presidiu a sessão e enfatizou a importância da Corregedoria Geral e da Ouvidoria Geral para a efetividade institucional, visto serem os órgãos de grande auxílio no controle interno e no diálogo com a população.

Texto: Jacqueline Ausier
Estagiária de Comunicação
Fotos: Ana Cláudia Jatahy

TCE e MPC assinam Termo de Cooperação com Prefeitura de Manaus por meio do FMS.

21 de março de 2019

Na manhã desta quinta-feira (21), foi assinado o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019 entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPC/AM) e a Prefeitura de Manaus, por meio do Fundo Manaus Solidária (FMS).  Para a assinatura do termo estavam presentes a Presidente do TCE, Dra. Yara Lins, o Procurador-Geral do MPC, Dr. João Barroso e a Primeira-Dama do Município e Presidente do FMS, Elizabeth Valeiko do Carmo Ribeiro.

O Termo de Cooperação assinado tem como objetivo o intercâmbio de informações e a cooperação institucional e técnica entre as partes, visando principalmente a implementação de campanhas solidárias que busquem atender as necessidades básicas dos cidadãos vítimas de calamidades, e o apoio a instituições solidárias, cujo objetivo seja restaurar a dignidade da pessoa humana.  

Para o Procurador-Geral do Ministério Publico, Dr. João Barroso, com a assinatura do termo de cooperação, “o Ministério Publico de Contas não apenas cumpre sua missão constitucional de fiscalizar o bom uso do dinheiro publico, mas também resgata o aspecto pedagógico de sua atuação, orientando as entidades privadas que recebem recursos públicos quanto ao dever de prestar contas e como fazê-lo na prática, com transparência e probidade”.

Texto: Jacqueline Ausier
Estagiária de Comunicação
Fotos: Ana Cláudia Jatahy

Procurador do MPC comparece a evento do Dia Internacional da Árvore Amazônica.

21 de março de 2019

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), em prol do Dia Internacional das Florestas e da Árvore na Amazônia, realizou na manhã desta quinta-feira (21), o plantio de mudas arbóreas e frutíferas em quatro fragmentos florestais da cidade de Manaus, caracterizados como áreas verdes e situados na avenida Coletora, no Conjunto Águas Claras.

A ação realizada faz parte do Programa Arboriza Manaus, que tem como um de seus objetivos reforçar a vegetação em áreas verdes e de preservação permanente.

O Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) e responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente, Dr. Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, esteve presente no evento e parabenizou os idealizadores e participantes da iniciativa, além de enfatizar como é fundamental a participação de toda a sociedade no combate aos crimes ambientais e proteção dos espaços verdes urbanos.

Também estiveram presentes no evento o Secretário da SEMMAS, Antônio Nelson Oliveira Júnior, o Procurador da República, Dr. Leonardo de Faria Galiano e o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus, o vereador Professor Fransua, assim como representantes da comunidade de Águas Claras, servidores municipais, representantes de empresas parceiras, estudantes e aprendizes.

Aviso: Ranking de Transparência passará a incluir Câmaras Municipais.

21 de março de 2019

Dando continuidade ao Ranking de Transparência Municipal recentemente lançado, o Ministério Público de Contas do Amazonas irá atualizar o ranking em breve, desta vez passando a incluir dados das Câmaras Municipais.

As informações serão coletadas por meio dos Portais de Transparência de cada Câmara Municipal, do mesmo modo que ocorreu no ranking anterior, com as prefeituras. Assim, será possível ampliar a quantidade de dados sobre a transparência municipal, o que é de extrema importância para o cidadão e para a prática do controle social.

O novo ranking será disponibilizado pela Coordenadoria de Transparência, Acesso a Informação e Controle Interno, que tem como responsável a Subprocuradora Geral e Procuradora de Contas, Dra. Evelyn Freire de Carvalho.