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II Simpósio Nacional de Ouvidorias ocorre nos próximos dias 8 e 9
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá realizar, nos dias 8 e 9 de novembro, a 2ª edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias.
Com o tema “Os 30 anos da Constituição Cidadã e a Evolução dos Mecanismos de Controle”, o evento terá a participação de grandes nomes do cenário jurídico do país, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mário Campbell, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, entre outros.
O simpósio irá tratar, por meio de palestras, exposição de cases de sucesso, painéis e debates sobre o papel das ouvidorias nos órgãos públicos do país, em especial nos órgãos de controle. Para mais informações, é só acessar o link a seguir: http://ouvidoria.tce.am.gov.br/?portfolio=ii-simposio-nacional-de-ouvidorias
Governador e Vice-Governador eleitos realizam visita ao MPC.
Na manhã dessa segunda-feira (05/11), o Governador eleito, Wilson Lima, e o Vice-Governador eleito, Carlos Almeida, compareceram ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e ao Ministério Público de Contas, para uma visita de cortesia.
Nessa fase de transição, é de extrema importância reforçar o comprometimento com a transparência e estabelecer uma relação de cooperação entre os órgãos de controle e o Governo do Estado, visando a aplicação legítima dos recursos públicos.
COMUNICADO
O Ministério Púbico de Contas do Amazonas, por meio desse comunicado, esclarece que não fornece dados ou cópias de processos através de canais online, objetivando assegurar a intimidade e segurança dos jurisdicionados. O MPC – AM reforça que o modo oficial e recomendado para obter informações sobre as atividades desempenhadas nesse órgão público é comparecendo diretamente a sede do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Os canais digitais servem unicamente para o recebimento de denúncias que dizem respeito ao controle externo exercido pelo MPC.
