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MPC-AM faz moção de reconhecimento pelo apoio recebido no biênio 2016/2018

O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, fez uma moção de reconhecimento para seis pessoas em agradecimento ao apoio recebido pelo MPC-AM durante sua gestão no biênio 2016/2018.

A moção de reconhecimento foi realizada durante a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (10/07).

De acordo com a Portaria nº 08/2018 – MPC/AM, os agraciados foram:

  • Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, pelo apoio e respeito institucional ao Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas;
  • Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, por sua luta e desprendimento, a nível nacional, em firmar o papel institucional do Ministério Público de Contas no âmbito jurídico e de controle externo brasileiro;
  • José Bernardo Cabral – jurista brasileiro, por sua atuação como Relator da Constituição Federal de 1988, que completa 30 anos, e deu assento constitucional ao Ministério Público de Contas;
  • Mauro Luiz Campbell Marques – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que, por suas decisões e outras manifestações, demonstra reconhecimento à instituição do Ministério Público de Contas;
  • Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes – Delegado Federal, por sua postura de estratégia e combate à criminalidade e relevante contribuição, em especial, à Administração Pública do Estado Amazonas;
  • Ulisses Tapajós Neto – empresário amazonense, que, em sua atuação como gestor público, realizou atos de cooperação em tecnologia que resultaram na melhoria da transparência e controle da Administração Pública.

Acesse a Portaria na íntegra.

Núcleo de Mídia do MPC-AM.

 

MPC-AM convida para a solenidade de posse do Procurador-Geral

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) convida para a sessão de posse do novo procurador-geral do MPC-AM, João Barroso de Souza, para o biênio 2018/2020.

A solenidade será realizada no dia 16 de Julho (segunda-feira), às 10h, no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

 

Núcleo de Mídia do MPC-AM.

MPC-AM parabeniza nova Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) parabeniza os desembargadores Yedo Simões de Oliveira, Wellington José de Araújo e Lafayette Carneiro Vieira Júnior que assumirão, respectivamente, nesta quarta-feira (04/07), a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio de 2018/2020.

Eles foram eleitos durante a sessão do Pleno do TJAM do dia 27 de março e tomarão posse em solenidade realizada às 17h no Teatro Amazonas.

Após a escolha para presidir o Judiciário amazonense, o desembargador Yedo Simões de Oliveira afirmou que pretende empreender avanços na administração da Corte e disse que dará continuidade a ações que considera vitoriosas desenvolvidas pela gestão do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.

“Com o auxílio de todos os juízes e dos nossos servidores, nossa intenção, à frente do Tribunal, é consolidar o trabalho da última gestão, fazer a harmonia entre o colegiado e ter, como administrador, um olhar direcionado às nossas unidades do interior do Estado, reestruturar nossas Comarcas dando-lhes melhores condições de funcionamento, aprimorando a comunicação entre elas e aprimorando o sistema judicial. Considero como este o nosso maior desafio: administrar o tribunal de um Estado como o Amazonas, com dimensões continentais e desde já afirmou que serão dois anos de muito trabalho, tendo como compromisso o avanço da prestação jurisdicional”, afirmou o desembargador Yedo Simões.

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Desembargador Yedo Simões é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas

Foto: Raphael Alves/TJAM

Núcleo de Mídia do MPC-AM,

com informações do TJAM.

MPC-AM pede que Tribunal suspenda contratações para a festa de 86º anos do município de Coari

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) pedindo que o TCE suspenda, liminarmente, a realização dos processos de inexigibilidades nº 002, 003 e 004/2018 da Prefeitura de Coari para contratação de atrações artísticas para a festa de 86º anos do município.

A representação foi emitida após a Prefeitura de Coari afastar os procedimentos licitatórios para contratar as empresas Sentimento Louco Produções Artísticas Ltda, no valor de R$ 533,5 mil; Mundo Paralelo Produções Artísticas Ltda, no valor de R$ 280 mil; e Salvador Produções Artísticas e Entretenimento Ltda, no valor de R$ 220 mil para as apresentações artísticas da festividade de aniversário da cidade.

Os extratos das contratações foram publicados na edição do dia 11 de junho deste ano do Diário Oficial dos Municípios (DOM). Um dia após a publicação, o MPC-AM recomendou à Prefeitura que não onerasse os cofres públicos com gastos referentes à festividade.

Na representação ingressada nesta terça-feira (26/06), o MPC-AM aponta que o pagamento “dos cachês altíssimos a ser custeado pela Prefeitura em detrimento de investimentos em serviços públicos básicos como saúde, saneamento básico e educação mostra-se inadmissível porque viola a legalidade, a moralidade e a razoabilidade”.

O MPC-AM destacou, ainda, que em 2017, mesmo com a pendência no pagamento dos salários e 13º salários ainda de 2016 dos servidores municipais, a Prefeitura de Coari dispensou procedimento preparatório para contratações para a mesma festividade, ferindo a moralidade, razoabilidade e legalidade.
Na representação, o MPC-AM pede, ainda, que as contratações para a festividade sejam suspensas até que o TCE-AM analise o mérito da ação, além de informar os fatos ao Ministério Público do Estado (MPE-AM).

Acesse a Representação na íntegra.

Núcleo de Mídia do MPC-AM.

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MPC-AM recomenda que Prefeitura de Coari se abstenha de custear o 86º aniversário do município