Pauta prevista para 6ª Sessão Ordinária do TCE/AM
18 de fevereiro de 2014
Processo nº. 1168/2012
Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011.
Processo nº. 10311/2013
Objeto: representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra o Prefeito Municipal de Urucurituba, por descumprimento à LC 131/2009.
Processo nº. 1752/2012
Objeto: prestação de contas Ordenador de Despesas da CEMA – Central de Medicamentos, exercício de 2011.
Processo nº. 6405/2012
Objeto: prestação de contas da Presidente do Instituto sem Fronteiras, referente ao convênio nº 03/2011, firmado com a MANAUSCULT.
Processo nº. 4743/2012
Objeto: prestação de contas da Presidente do Instituto sem Fronteiras, referente ao convênio nº 03/11, firmado com a MANAUSCULT.
Processo nº. 1247/2012
Objeto: representação por invalidade do convênio nº 003/2011, firmado entre a fundação municipal de cultura e artes – Manauscult e o Instituto sem Fronteiras – ISF.
Processo nº. 1886/2009
Objeto: prestação de contas do Secretário Municipal de Planejamento e Administração – Semplad (U.G.140101), exercício de 2008.
Processo nº. 2829/2012
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo, Ex-Presidente da Câmara Municipal de Urucurituba, em face do acórdão nº 571/2011 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 2552/2009.
Processo nº. 2393/2013
Objeto: prestação de contas do representante do governo do estado do Amazonas em São Paulo, exercício 2012.
Processo nº. 1587/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pelo reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em face da decisão nº 972/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 2160/2011.
Processo nº. 5787/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio do Procurador de Contas, o em face da decisão nº 147/2012 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 4942/2011.
Processo nº. 3063/2012
Objeto: recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de assistente técnico b pela SEDUC, em face da decisão nº 648/2011 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 2208/2008.
Processo nº. 5717/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio do Procurador de Contas, em face da decisão nº 148/2012 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 5772/2011.
Processo nº. 6042/2013
Objeto: recurso ordinário interposto aposentada no cargo de professora 3-a, matrícula 012.607-1a, do quadro de pessoal do magistério público da SEMED, em face da decisão nº 1001/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 2141/2012.
Processo nº. 6016/2013
Objeto: exposição de motivos formulada pelo departamento de auditoria operacional no sentido de propor termo de ajuste de gestão entre o TCE-Am e a SEDUC, cujo objeto são escolas em construção no município de Benjamin Constant.
Processo nº. 2116/2007
Objeto: prestação de contas do Prefeito Municipal de Amaturá, exercício de 2006.
Processo nº. 5164/2013
Objeto: embargos de declaração com efeitos infringentes interpostos pela Ex-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, em face do acórdão nº 106/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5164/2013.
Processo nº. 2240/2013
Objeto: prestação de contas do Diretor Geral da Maternidade Balbina Mestrinho, exercício 2012.
Processo nº. 6215/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pela Ex-Secretária Municipal de Administração do Município de Silves, em face da decisão nº 860/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 3150/2010.
Processo nº. 2295/2013
Objeto: prestação de contas do (01/01/2012 a 03/07/2012) e do (04/07/2012 a 31/12/2012), Ordenadores de Despesas do Fundo Especial do Tribunal de Justiça – FUNETJ, exercício 2012.
Processo nº. 2794/2009
Objeto: prestação de contas do Ex-Prefeito Municipal de Itapiranga, exercício de 2008.
Processo nº. 4203/2008
Objeto: inadimplência de dados do sistema ACP – Captura, referente ao exercício de 2008.
Processo nº. 10094/2013
Objeto: prestação de contas da Diretora Presidente do Instituo de Trânsito e Transporte de Iranduba – IMTT, exercício 2012.
Processo nº. 6536/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por intermédio do Procurador de Contas, o em face da decisão nº 1004/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 833/2013.
