Evento Data Horário Assunto Sessão do Pleno 21/11/2013 10:00 Pauta Ordinária. Sessão do Pleno 27/11/2013 10:00 Eleição da nova direção do Tribunal de contas para o Biênio. Sessão do Pleno 02/12/2013 10:00 Pauta Ordinária. Sessão do Pleno 11/12/2013 10:00 Pauta Ordinária.
Foi aprovado por unanimidade na 46ª sessão administrativa do tribunal do pleno, um expediente encaminhado pelo Procurador-Geral Dr. Calos Alberto Souza de Almeida, que trata sobre a inadimplência dos municípios quanto ao envio das informações via GEFIS referentes ao relatório resumido de execução orçamentária RREO (1º e 2º bimestre e
Tribunal de contas do Estado do amazonas julgou procedentes as representações formuladas pelo Ministério Público de Contas contra os prefeitos dos municípios de Apuí, Atalaia do Norte, Barcelos e Borba, por descumprimento a Lei Complementar 131/209. Processo: 4199/2011 Objeto: Recurso ordinário do procurador de contas deste TCE, referente ao
Quatro (4) manifestações do Ministério Público de Contas por descumprimento da LC 131/2009, um (1) embargo de declaração e um (1) recurso ordinário serão julgados hoje na 45ª Sessão do TCE. Processo: 4199/2011 Objeto: Recurso ordinário do procurador de contas deste TCE, referente ao processo nº 5694/09. Processo:
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