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Falta de critérios em parcerias com ONGs demandam MPC e TCE

Nos últimos 18 (dezoito) meses, o Ministério Público de Contas – MPC  deduziu 46 (quarenta e seis) representações ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, em que aponta ilegalidades e risco de dano ao erário em convênios e termos de parceria celebrados pelas Administrações Estadual e municipais com organizações não governamentais – ONGs. Os ajustes investigados totalizam aproximadamente R$ 17 milhões. Somam-se a essa iniciativa especial os exames de centenas de convênios e de contas anuais que o TCE vem realizando de ofício, com parecer do MPC sobre o assunto.

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Relatório Mensal de Atividades do Ministério Público – JANEIRO

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em atenção ao memorando nº 03/2010-GCG, de 12 de janeiro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor Josué Cláudio de Souza Filho, a Secretaria do MP disponibiliza a todos os Senhores Servidores desta Corte de Contas o Relatório Mensal de Atividades do Ministério Público referente ao mês de janeiro de 2011.

Eliedna Creusa Ayres Costa
Secretária do Ministério Público junto ao TCE

Programa Encontro com o Povo recebe Procurador-Geral do MPC

O programa Encontro com o Povo, exibido no Amazon Sat – canal 44, recebeu no dia 21 de outubro o Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida.

O jornalista Humberto Amorim, apresentador do programa, conversou com o titular do Ministério Público junto ao TCE sobre as atividades desempenhadas pela instituição, o papel do procurador chefe e o processo de escolha do chefe do MP feito pelo governador do Estado.

O Departamento de Comunicação disponibiliza o vídeo com a entrevista do Procurador e pede desculpas pelo atraso na divulgação, ocorrido por problemas técnicos na própria emissora de TV.  Assista ao vídeo.

AMPCON faz registro de atuação do procurador geral do MPCO

Em comunicado aos membros do Ministério Público de Contas de todo Brasil, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, José Gustavo Athayde, fez um registro de agradecimento por todo o empenho demonstrado pelo procurador geral Dirceu Rodolfo na idealização e realização do X Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que acontecerá nos dias 23 a 26 de novembro, no auditório do TCE.
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