23 de março de 2023
Procurador da Coordenadoria do Meio Ambiente, Ruy Marcelo foi um dos palestrantes da noite destacando o regime jurídico dos Igarapés de Manaus como patrimônio do Estado e ambiental, essencial à sadia qualidade de vida.
Na noite da última quarta-feira, a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), se fez presente em um encontro promovido pelo Instituto Rios Brasil (IRBR). Representada pelo procurador de Contas Ruy Marcelo, que foi um dos palestrantes da noite, a iniciativa foi alusiva ao Dia Mundial da Água e reuniu estudantes e pesquisadores das universidades, ativistas ambientais e sociedade civil.
O encontro ocorreu no auditório da Escola Normal Superior da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), e trouxe como tema “Olhares: Sustentabilidade e as políticas de intervenção para enfrentar o desafio da poluição dos igarapés de Manaus”.
Em sua palestra, o procurador do MPC-AM, Ruy Marcelo, pontuou “o trabalho do MPC e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no controle externo das políticas públicas voltadas à reversão do quadro atual de poluição e descontrole para garantir a adequada e mais eficiente gestão sustentável dos Igarapés urbanos e dos recursos hídricos estaduais. Temos postulado e obtido avanços na elaboração do plano estadual de recursos hídricos e do plano da bacia do Tarumã, no monitoramento da qualidade das águas, na retirada de resíduos sólidos, mas temos muito a progredir no campo do adequado gerenciamento e controle dos usos e ocupações marginais assim como na emissão de esgotos e resíduos sólidos, política habitacional e prevenção de desastres, especialmente nas bacias que entrecortam Manaus, mais pressionados e vulneráveis”, destacou.
Igarapés de Manaus
Atualmente, quase todos os 150 igarapés de Manaus estão poluídos pelo despejo irregular de lixos e a falta do devido tratamento dos esgotos.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil, o estudo considera os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2021, aponta que Manaus está entre as piores cidades em tratamento de esgoto do país. Nos tratamentos de esgoto, os estudos mostram que a capital amazonense tem apenas 21,58% no quesito de rede de tratamento de esgoto e apenas 25,45% no indicador de coleta de esgoto.
O MPC-AM, por meio da Coordenadoria do Meio Ambiente, atua, rigorosamente, junto aos órgãos ambientais do Estado e dos municípios, para garantir a preservação dos córregos urbanos e da floresta amazônica, sempre com intuito de reverter a situação atual, trazendo progressos no quesito ambiental.
Karla Oeiras – Estagiária de Comunicação
