Procedimento Preparatório 005/2019
Objeto: Identificação de terceirização e/ou quarteirização dos serviços de transportes, da qualidade dos serviços ofertados, bem como da identificação de veículos irregulares e de condutores sem habilitação nesses serviços ofertados.
Procedimento Preparatório 004/2019
Objeto: Levantamento de dados sobre a merenda escolar a exemplo de critério de escolha dos itens componentes da merenda escolar, formas de aquisição dos itens alimentícios, como se dá essa distribuição e armazenamento pelos municípios.
Procedimento Preparatório 003/2019
Objeto: Levantamento de dados sobre as obras relativas ao contrato nº 174/2014-SEDUC e contrato nº 008/2017-SEDUC, que foram objeto de “distratos amigáveis” em 2019.
Procedimento Preparatório 002/2019
Objeto: Apurar os critérios de distribuição de trabalho para terceirizados, legitimação e qualificação de agentes públicos.
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