Ofícios

Ofício 373/2023

22 de agosto de 2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por meio de denúncia de negligência do Poder Público, requisita informações possíveis providências sobre o assunto, considerando a política municipal de habitação, saneamento, infraestrutura metropolitana e assistência social a famílias em situação de risco e tendo em vista ainda o direito fundamental ao meio ambiente urbano sustentável e hígido — Secretário Municipal Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Manaus, Secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Secretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano.

Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 372/2023

22 de agosto de 2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações e possíveis providências sobre o assunto, considerando a política estadual de habitação, saneamento, infraestrutura metropolitana e assistência social a famílias em situação de risco e tendo em vista ainda o direito fundamental ao meio ambiente urbano sustentável e hígido — Secretário-chefe da Casa Civil, Diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação, Secretária de Estado de Assistência Social e Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas.

Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0364/2023

22 de agosto de 2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações e documentos sobre a revisão contratual para adequação às metas do novo marco, incluindo o plano de expansão do serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como contendo a especificação de eventual aporte adicional dos cofres municipais com a análise do impacto e adequação orçamentária do Poder Concedente — Diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus.

Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0358/2023

8 de agosto de 2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, por meio da Coordenadoria de Saúde, convida o Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde (SEAFES), para uma reunião na sede do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), para tratar dos pagamentos dos servidores da saúde vinculados à Fundação HEMOAM, à Associação SEGEAM e à empresa LOCATI — Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde (SEAFES).

Clique aqui para acessar o PDF