7 de junho de 2016
Na 19ª Sessão Ordinária de 07 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Processo: 1090/2016
Objeto: Recurso Ordinário interposto pela Fundação Amazonprev, em face da Decisão nº 1578/2015 – TCE – 2ª Câmara, que trata do Processo de Pensão, Decisão exarada nos autos do Processo TCE nº 3711/2015.
Decisão: Recurso conhecido, dado provimento.
Parecer: 2868/2016-EMFA
Processo: 4202/2015
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto, em face da Decisão nº 333/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1488/2009.
Decisão: Recurso conhecido, negado provimento.
Parecer: 1655/2016-ACP
Processo: 10208/2016
Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face do Acórdão n° 132/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo nº 11170/2014.
Decisão: Recurso não conhecido.
Parecer: 2106/2016-EFC
Processo: 12631/2014
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Tefé, em face da Decisão nº 164/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE nº 10297/2013.
Decisão: Recurso conhecido, negado provimento.
Parecer: 2036/2016-RMAM
Processo: 10048/2016
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Aposentado no cargo de Motorista do Idam, em face da Decisão nº 835/2015 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 10813/2015.
Decisão: Recurso conhecido, dado provimento.
Parecer: 2503/2016-EMFA
Processo: 11244/2015
Objeto: Embargos de Declaração, Recurso de Reconsideração interposto, em face do Acórdão n° 768/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n° 10069/2013.
Decisão: Recurso conhecido, dada improcedência.
Parecer: 1652/2015-MP-ELCM
Processo: 1426/2015
Objeto: Prestação de Contas Anual do Diretor Presidente da Prodam, referente ao exercício 2014 (U.G.: 16503).
Decisão: Contas julgadas regulares com ressalvas.
Parecer: 1484/2016-ACP
Processo: 2213/2010
Objeto: Tomada de Contas da Câmara Municipal de Tapauá, exercício de 2009.
Decisão: Contas julgadas irregulares.
Parecer: 2346/2016-RMAM
Processo: 10798/2015
Objeto: Prestação de Contas anual do Presidente da Câmara Municipal de Amaturá, exercício 2014 (U.G.: 1149).
Decisão: Contas julgadas regulares com ressalvas.
Parecer: 3791/2015-ACP
Processo: 1337/2016
Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar formulada pela empresa SVX Serviços Profissionais, Construções e Transportes Ltda., em face de ilegalidades verificadas nas
Decisão: Decidido pelo arquivamento.
Parecer: 2830/2016-JBS
Processo: 175/2016
Objeto: Consulta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, mediante Ofício 1221/2015-GS, para esclarecer a natureza jurídica (se recurso público ou privado) da compensação ambiental prevista no Art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC.
Decisão: Consulta conhecida, dada procedência.
Parecer: 979/2016-PG
Processo: 11358/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 1879/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo nº 11565/2014.
Decisão: Recurso conhecido, negado provimento.
Parecer: 2901/2016-FCVM
Processo: 1473/2015
Objeto: Prestação de Contas da Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, referente ao exercício 2014 (U.G.: 32101).
Decisão: Contas regulares com ressalvas.
Parecer: 1920/2016-FCVM
Processo: 3920/2015
Objeto: Representação formulada pela empresa CSI Service, em face da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS, atual SEMA, devido à inadimplência imotivada do Contrato nº 1483/2010.
Decisão: Representação conhecida, dada improcedência.
Parecer: 3031/2016-ELCM
Processo: 1128/2014
Objeto: Embargo de Declaração em Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito de Carreiro, em face da Decisão 063/2012 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos dos Processos TCE nº 1412/2005.
Decisão: Recurso conhecido, dada improcedência.
Parecer: 2300/2014-MP-ELCM
Processo: 730/2016
Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face da Decisão nº 1450/2013 – TCE, exarada nos autos do Processo TCE nº 7434/2012.
Decisão: Recurso conhecido, dado provimento.
Parecer: 2831/2016-JBS
Processo: 592/2014
Objeto: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas, nº 06/2014-MP-RMAM, contra a Câmara Municipal de Manaus para apuração da legalidade, economicidade e legitimidade do aumento de despesas da Câmara Municipal de Manaus, no final do exercício 2013.
Decisão: Dedicido pelo arquivamento.
Parecer: 2939/2016-RMAM
Processo: 10932/2015
Objeto: Prestação de Contas Anual da Prefeita Municipal de Ipixuna, exercício 2014 (U.G.: 290).
Decisão: Contas julgadas regulares com ressalvas.
Parecer: 2684/2016-EFC
Processo: 11235/2014
Objeto: Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Autazes, exercício de 2013 (U.G.: 1068).
Decisão: Contas julgadas irregulares.
Parecer: 1137/2015-RMAM
Processo: 6219/2009
Objeto: Recurso de Revisão do Município de Manaus, referente ao Processo nº 5345/2002.
Decisão: Recurso conhecido, negado provimento.
Parecer: 1930/2015-CASA Despacho: 599/2016-CASA
Processo: 6223/2009
Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Município de Manaus, através do subprocurador Geral.
Decisão: Recurso conhecido, negado provimento.
Parecer: 2828/2016-JBS Despacho: 542/2015-JBS
Processo: 3753/2009
Objeto: Representação referente ao Decreto nº 157, de 10.06.09, publicado no Diário Oficial do Município de Manaus.
Decisão: Concessão de prazo.
Parecer: 2941/2016-RMAM
Processo: 13177/2015
Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão n° 938/2015 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 10239/2015.
Decisão: Recurso conhecido, dado provimento.
Parecer: 1201/2016-ESB
Processo: 11598/2014
Objeto: Representação interposta pelo MPC/Am contra a Prefeitura Municipal de Manacapuru para apuração de possível ilegalidade na situação emergencial decretada naquele Município.
Decisão: Representação conhecida, dada procedência.
Parecer: 2701/2016-EMFA
Processo: 11156/2014
Objeto: Prestação de Contas Anual da Prefeita Municipal de Benjamin Constant, exercício de 2013 (U.G.: 53).
Decisão: Contas julgadas regulares com ressalvas.
Parecer: 2582/2016-ESB
Processo: 762/2016
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão nº 697/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1484/2015.
Decisão: Recurso conhecido, dado provimento parcial.
Parecer: 2713/2016-FCVM
Processo: 1147/2016
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto, em face do Acórdão nº 872/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1472/2015.
Decisão: Recurso conhecido, negado provimento.
Parecer: 2989/2016-ELCM
Processo: 674/2016
Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face do Acórdão nº 917/2015 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 5924/2013.
Decisão: Recurso conhecido, negado provimento.
Parecer: 2814/2016-ACP
Processo: 10936/2015
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto, em face do Acórdão n° 52/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 10134/2013.
Decisão: Recurso conhecido, dado provimento parcial.
Parecer: 2642/2016-JBS
Processo: 1764/2006
Objeto: Embargos de Declaração, em face do Acórdão nº 15/2016-TCE-Tribunal Pleno. Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Lábrea, exercício de 2005.
Decisão: Conhecimento, dado provimento parcial.
Parecer: 4749/2013-ESB Despacho: 550/2015-ESB
Processo: 790/2016
Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face do Acórdão nº 311/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1363/2014.
Decisão: Recurso conhecido, parcialmente procedente.
Parecer: 2496/2016-CASA
Processo: 1753/2015
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto, em face do Acórdão 176/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 4487/2012.
Decisão: Recurso conhecido, dado provimento.
Parecer: 959/2016-ACP
Processo: 5058/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ex-Prefeito do Município de Tapauá, em face da Decisão nº 540/2011 – TCE, exarada nos autos do Processo TCE nº 2066/2011.
Decisão: Recurso conhecido, parcialmente procedente.
Parecer: 2392/2016-EMFA
Processo: 10792/2015
Objeto: Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, exercício 2014 (U.G.: 460).
Decisão: Contas julgadas irregulares.
Parecer: 2462/2016-JBS
Processo: 10712/2015
Objeto: Prestação de Contas Anual do Presidente da Câmara Municipal de Uarini, referente ao exercício 2014 (U.G.: 1327).
Decisão: Contas julgadas irregulares.
Parecer: 125/2016-RMAM
Processo: 12227/2014
Objeto: Representação Oriunda de demanda da Ouvidoria, apresentada pelo médico, em face do Prefeito de Alvarães, por suposta contratação ilegal do médico estrangeiro.
Decisão: Representação conhecida, dada procedência.
Parecer: 1347/2016-RMAM
Processo: 3529/2015
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Presidente da Central Única dos Trabalhadores, em face do Acórdão 17/2015 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 1838/2012.
Decisão: Recurso conhecido, parcialmente procedente.
Parecer: 3999/2015-ESB
Processo: 2219/2015
Objeto: Recurso Ordinário Interposto, em face do Acórdão 015/2015 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4913/2011.
Decisão: Recurso conhecido, parcialmente procedente.
Parecer: 1837/2015-EMFA
Processo: 10280/2013
Objeto: Tomada de Contas do Prefeito Municipal de Japurá, exercício de 2012.
Decisão: Contas irregulares.
Parecer: 1346/2016-EFC
Processo: 11098/2015
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Itamarati, em face da Decisão nº 002/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE nº 10001/2012.
Decisão: Recurso conhecido, parcialmente procedente.
Parecer: 1097/2016-ESB
