CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e o Ministério Público de Contas CONVIDAM todos os interessados para a Audiência Pública, que será realizada no dia 23 de…
TCE realiza 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno quinta-feira (11/04)
Processo nº 4120/2011. Representação em face das administrações municipais e estadual, com vistas ao cumprimento do principio da transparência, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Processo nº…
Tribunal de Contas do Estado aprecia representações impetradas pelo MPC/AM e aplica multa aos Prefeitos
O Tribunal de Contas do Estado apreciou os Processos TCE nºs 2930, 2949, 2956 , 2961, 2965, 2958, 2959 e 2986/2012, que tratam de Representações do Ministério Público de Contas, por omissão…
