MPC-AM recomenda à Sefaz assegurar recursos financeiros ao Fundo Estadual de Meio Ambiente

Post author:Setor de Comunicação e Publicidade
Post published:4 de dezembro de 2020
Post category:Notícias

O MPC encaminhou, na última segunda (30), por intermédio da coordenadoria ambiental, ‘Recomendação’ ao secretário da Sefaz, Alex Del Giglio, “a fim de assegurar a inserção em propostas de leis…

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Representação 027/2020

Post author:Saulo Coelho Lima
Post published:4 de dezembro de 2020
Post category:Representações Representações 2020

Representação 027/2020 Objeto:REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR CAUTELAR contra atos de renovação contratual (Aditivos aos Contratos 33/2003 e 01/2013), praticados pelo Senhor Paulo Ricardo Rocha Farias, titular da Secretaria Municipal…

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Ofício 0140/2020

Post author:Saulo Coelho Lima
Post published:4 de dezembro de 2020
Post category:Ofícios Ofícios 2020

Ofício 0140/2020 Em resposta ao Ofício n.º 1785/2020-GSEFAZ, referente à Recomendação n.º 24/2020/MPC/RMAM, deferir a prorrogação do prazo por 15 (quinze) dias, na forma pleiteada. Clique aqui para acessar o…

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