Portaria 006/2022
Altera o Bloco de atuação da 6ª Procuradorias de Contas, em razão da informação apresentada no Processo SEI 005173/2022. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 0152/2022
Requisitar incentivo ao reordenamento urbanístico e de comunidades, para diminuir a exposição ao risco hidroclimático por aplicação de diretrizes do regime de cidades resilientes e sustentáveis e suporte à atuação…
Ofício 0151/2022
Requisitar pronunciamento integrado da Administração Estadual a respeito das providências a tomar sobre o fato denunciado por meio da Nota Técnica no. 03/2022 do Observatório BR-319 (anexa), que trata da…
Ofício 0150/2022
Requisitar informações sobre as medidas de cobrança desses planos por parte dessa conceituada Defesa Civil do Estado - Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil do Estado do…
