Ofício 0290/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça esclarece que, não havendo no caso concreto qualquer ressalva de sigilo industrial pelo proponente, deve ser cumprido o que determina o art. 225, IV,…
Ofício 0289/2023
Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita informações e documentos acerca da disponibilidade, no Município de Borba, do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO - Prefeito do Município de Borba.…
Ofício 0288/2023
Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita informações e documentos acerca da disponibilidade, no Município de Boca do Acre, do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO - Prefeito do Município…
Ofício 0287/2023
Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita informações e documentos acerca da disponibilidade, no Município de Boa Vista do Ramos, do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO - Prefeito do…
