O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas lançou, no dia 11 de julho, a segunda edição (digitalizada) da cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação Pública.Nessa nova edição, a cartilha traz exemplos de obstáculos enfrentados por gestores públicos na implantação da lei, dúvidas sobre o que divulgar ou não e os impactos decorrentes da entrada em vigor da lei de acesso à informação.
Para dar maior publicidade a lei, o Ministério Público de Contas resolveu buscar parcerias com blogs jornalísticos disponibilizando assim a cartilha, em formato digital, para a sociedade.
A primeira edição foi elaborada logo após a publicação da Lei, em 16 de maio de 2011, e faz parte do Programa de Divulgação da Lei de Acesso à Informação Pública, traçado pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, desde a aprovação da mesma.
De acordo com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, idealizador do programa de divulgação, são muitas as dúvidas dos gestores públicos e a cartilha é uma fonte de informações necessárias para que todos tenham conhecimento do que diz a lei.
Segundo Carlos Alberto os blogs são instrumentos importantíssimos na divulgação da cartilha, pois são bastante acessados tanto por gestores públicos como pelo cidadão comum.
“O nosso objetivo é dar uma maior publicidade e divulgação da cartilha sobre a lei, por isso estamos solicitando via e-mail aos donos dos blogs a abertura de um link ou janela para hospedagem da cartilha em formato digital, facilitando a divulgação da lei, que é de fundamental importância não só para a administração pública, mas para toda a sociedade”, disse o procurador.
Caso haja interesse, a cartilha encontra-se disponível no endereço: http://mpc.am.gov.br/ site do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas.
