Abertura ao X Fórum Nacional do MPC | Discurso João Barroso

SENHORAS E SENHORES, BOM DIA!

 

Antes de tudo quero inicialmente agradecer ao nosso bom e maravilhoso Deus por nos proporcionar esse momento ímpar de integração interinstitucional e multidisciplinar.

Sejam todos muito bem-vindos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.  Sejam muito bem-vindos ao X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas.

E nesse momento, gostaria de cumprimentar e registrar meus sinceros agradecimentos e homenagens à Vossa Excelência, conselheira presidente Yara Lins, por todo seu apoio à realização desse evento. Sem a sua ajuda, sem dúvidas, não conseguiríamos realizá-lo. Muito Obrigado conselheira Yara Lins.

Gostaria ainda de cumprimentar e fazer um agradecimento especial ao Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Contas, o Procurador de Contas do Estado do Pará, Dr. Stephenson Victer, e à Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, a Procuradora de Contas do Estado de Minas Gerais, Dra. Elke Moura, pela confiança em nós depositada para sediarmos esta décima edição do Fórum, que já passou pelas cidades de Curitiba, Cuiabá, Natal, Porto Alegre, São Paulo e Palmas.

Quero também registrar agradecimentos especiais ao Presidente da OAB, Dr. Marco Aurelio Choi, ao Secretário de Cultura, Marcos Apolo Muniz, ao Diretor Presidente da ManausCult, Bernardo Monteiro de Paula, ao Diretor Presidente do Jornal Diário do Amazonas, Cyro Anunciação, e as Procuradoras de Contas, Dra.  Elissandra Alvares, Dra. Evelyn Freire de Carvalho e aos servidores, Danielle, Yana, Juliane e Saulo. Enfim, meus sinceros agradecimentos a todos os servidores e colaboradores que direta ou indiretamente contribuíram de alguma forma para a realização desse evento.

 

SENHORAS E SENHORES,

1 – Atravessamos um período marcado por importantes transformações provocadas, principalmente, pela evolução tecnológica da Era Digital e é exatamente sobre esta temática: O controle externo na era digital, o motivo pelo qual estamos aqui hoje.

2 – Durante dois dias, iremos discutir ideias, debater propostas, propor soluções a curto, médio e longo prazo, sobre a eficácia e transparência na aplicação dos recursos do Estado. Qual o impacto dessas mudanças nos órgãos de controle da Administração Pública?

3 – Estamos longe de esgotar o assunto, e não é essa nossa intenção.  A transformação digital da atividade de controle, de fato, abre um leque infinito de possibilidades e perspectivas jamais visto na história da existência humana.

5 – Testemunhamos a velocidade que as informações atravessam o planeta. Por meio da tecnologia da informação e comunicação temos conhecimento quase que instantâneo do que acontece do outro lado do mundo.

7 – O progresso científico, o desenvolvimento tecnológico, a disseminação dos recursos de informática, a universalização da internet e das mídias digitais, sem dúvida, impactaram significativamente as relações sociais e interpessoais, assim como também a própria atuação exigida do Estado, resultando na criação de uma sociedade da informação e no surgimento de novas ações estatais, que hoje chamamos de governança digital.

8 – O processamento de volumes gigantescos de dados, para extrair deles, apenas os conhecimentos necessários à fiscalização da gestão pública, torna-se cada vez mais uma realidade graças à evolução da aprendizagem da máquina (machine learning) e da inteligência artificial.

9 – A utilização de modernas técnicas de mineração de dados, análise semântica de textos, geoprocessamento, realidade virtual e aumentada, avançam de modo tão rápido e tão impactante que já se discute a existência de uma quarta revolução industrial.

10 –Senhoras, Senhores, bem-vindos a Era Digital.

11- Segundo executivos da Google até 2025 a maioria da população mundial, em uma só geração, terá saído de uma condição de quase total falta de acesso à informação e passado a dispor de todo o conhecimento existente ao seu alcance, em um único dispositivo na palma da mão.

12 – Segundo a ANATEL estima-se que existam hoje no Brasil em torno de 280 milhões de celulares ativos, ou seja, quase 2 celulares por pessoa. Pessoas de todas as idades e classes passam horas e horas conectadas a internet e às redes sociais por meio de seus celulares interagem entre si, seus familiares, amigos e com as empresas de forma simples e ágil, e como consequência natural passou-se a exigir que o Poder Público também se conectasse com a sociedade por meio dessa plataforma.

14 – Ora, se estamos vivenciando a era digital, porque então o Estado deve continuar na era analógica? Amarrado a papéis, carimbos e procedimentos burocráticos.

15 – Precisamos estar preparados para essas mudanças de paradigma. Novas formas de fiscalizar e acompanhar o funcionamento da administração pública estão surgindo.

16 – A integração entre o controle externo e o controle social adquirem uma nova roupagem, com impacto inclusive nos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

17 – Organizações não governamentais e instituição públicas de vários países começam a notar o potencial dos aplicativos cívicos e buscam aproximação com profissionais e empresas de TI interessadas em participar no seu desenvolvimento.

18 – O marketing digital se tornou essencial para o crescimento das empresas. O objetivo das marcas é um só. Estar na palma da mão dos consumidores. Nós precisamos estar também na palma da mão dos nossos jurisdicionais, do cidadão, da sociedade, precisamos e já estamos criando aplicativos institucionais, hoje o tribunal de contas já dispõe de alguns e outros estão sendo desenvolvidos.

 

Convido agora vocês a assistirem um pouco do nosso trabalho aqui no Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas.

 

O mundo digital não conhece fronteiras. Desejo um excelente evento a todos, que seja rico de ideias, propostas e debates, para o fortalecimento das instituições e o aprimoramento do controle externo.

O mundo digital não conhece fronteiras!

Muito obrigado!