O que é cultura de acesso?
Cultura de acesso se contrapõe a cultura de segredo. Em uma cultura de acesso, os agentes públicos têm consciência de que a informação pública pertence ao povo e que cabe ao Estado provê-la de forma tempestiva e compreensível e atender eficazmente às demandas da sociedade. Forma-se um círculo virtuoso.
a) A demanda do interessado é vista como legítima, podendo ele solicitar qualquer informação pública, sem necessidade de motivação ou justificativa;
b) São criados canais eficientes de comunicação entre o governo e a sociedade, que visam a atingir todas as pessoas;
c) São estabelecidas regras claras e procedimentos para a devida produção, tratamento e arquivamento das informações;
d) Os servidores são permanentemente capacitados para atuarem na implementação da política de acesso à informação.
Na cultura de acesso, o fluxo de informações favorece a tomada de decisões, a gestão de políticas públicas e a inclusão das pessoas. Pesquisas mostraram que a confiança da população no serviço público aumentou em países nos quais há lei de acesso.
