Posse Procuradora-geral 2022-2024
Discurso do Procurador de Contas João Barroso de Souza
BOM DIA A TODOS!
Excelentíssimo senhor conselheiro presidente Érico Desterro, em nome de quem saúdo a todos os demais conselheiros membros do colegiado deste egrégio Tribunal de Contas, os auditores e os procuradores de contas presentes nesta Solenidade de Posse da Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, no cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas. Gostaria ainda de cumprimentar ……….., bem como todas as autoridades aqui presentes e já nominadas pelo cerimonial. Saúdo ainda os amigos, familiares e convidados da empossada, que abrilhantam ainda mais esta solenidade com suas honrosas presenças.
Senhoras e Senhores,
Se eu pudesse resumir e expressar em uma só palavra os quatro anos que estive à frente da Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas, essa palavra, certamente, seria GRATIDÃO.
Inicialmente a Deus por ter me dado fé e esperança nos momentos de dificuldade; à minha família pelo apoio incondicional nos momentos mais difíceis; aos governadores Amazonino Mendes em 2018 e Wilson Lima em 2020 (na recondução), por me darem a oportunidade de chefiar o Ministério Público de Contas e contribuir para a melhoria e aprimoramento da instituição; aos Presidentes do Tribunal de Contas no período da minha gestão: Conselheira Yara Lins em 2018, Conselheiro Mario de Mello em 2020 e Conselheiro Érico Desterro, agora em 2022, agradeço, de coração, por todo o apoio institucional, em todos os sentidos, sem o apoio de V. Exas não seria possível implementar todas as medidas necessárias ao funcionamento do órgão, ao bom desempenho de nossas funções ministeriais e, sobretudo, ao pleno exercício de nosso mister constitucional.
Agradeço ainda, de maneira muito especial, aos meus queridos colegas e amigos Procuradores de Contas, Evelyn de Carvalho e Elissandra Alvares (na qualidade de Subprocuradoras Gerais), Elizangela Marinho, Fernanda Mendonça, Evanildo Bragança, Ruy Marcelo, Roberto Krichanã, Carlos Alberto e Ademir Pinheiro, obrigado pelo apoio e confiança a mim depositados na tomada de decisões e na condução dos trabalhos rotineiros do órgão. Nada disso seria possível se eu não contasse com uma poderosa equipe de colaboradores, então eu quero agradecer a toda minha equipe de assessores pelo empenho e dedicação ao trabalho, ao Diretor do MPC, Dr. Lincoln Tavares, em nome de quem agradeço também a todos os servidores lotados no Ministério Público, cuja produtividade elevada contribui, sobremaneira, para a celeridade e eficiência do MPC na tramitação dos processos.
Por fim, agradeço a todos que de forma direta ou indireta participaram e nos ajudaram de alguma forma no cumprimento de nosso dever funcional permeado por valores éticos, de independência funcional, transparência, respeito e zelo com o dinheiro público.
O Ministério Público de Contas tem como missão defender a ordem jurídica e a boa aplicação dos recursos públicos, em benefício da sociedade, e vem, ocupando, cada vez mais, um papel de destaque, dentre os órgãos de controle. Nossas atribuições estão em constante evolução, buscando a excelência do serviço prestado e a constante adaptação a revolução digital e tecnológica mundial.
Infelizmente, há pouco tempo fomos assolados de forma nefasta pela Pandemia, que impactou negativamente nossas atividades rotineiras, e rapidamente tivemos que nos adaptar ao “novo normal” e até hoje sofremos as consequências desse mal que assolou a humanidade. Em que pese as dificuldades, criamos uma força tarefa composta pelo Procuradores de Contas, para fiscalizar a aplicação dos recursos utilizados na área da saúde no combate a Pandemia, dando à sociedade uma resposta célere e eficaz as demandas urgentes que surgiram naquele momento. De fato, trabalhamos muito duro desde quando assumimos a Procuradoria Geral, em 2018, sempre com muita seriedade, probidade, compromisso, imparcialidade, ética, mas, sobretudo, com muito equilíbrio, e nesses quatro anos, pudemos concretizar alguns projetos e alcançar, na medida do possível, significativos avanços, reduzindo a burocracia, dando celeridade aos processos e aprimorando nossas atividades, em harmonia com os demais Poderes da República e, principalmente, com o nosso egrégio Tribunal de Contas, com uma atuação firme e imparcial, na defesa do Erário, criamos o 1º Planejamento Estratégico da instituição, com missão, visão, valores e objetivos claramente definidos; capacitamos e valorizamos nossos servidores para um trabalho de qualidade; criamos a 1ª Política de Comunicação do órgão; participamos efetivamente da Rede de Controle e Combate à Corrupção; celebramos Termos de Cooperação com outros órgãos de controle; sediamos em Manaus, com a ajuda do nosso Tribunal do Contas, o X Fórum Nacional dos MPC’s congregando os MPCS de todos os Estados da Federação, dentre outras realizações, numa atmosfera de absoluta transparência e compromisso com a instituição, mas sobretudo, com muita responsabilidade e espírito público.
E é com esse espírito, inundado de harmonia, gratidão, alegria e satisfação do dever cumprido, que eu parabenizo a nobre Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça pela assunção ao cargo de Procuradora Geral, desejando votos de pleno sucesso e realizações em sua nova função. Sua competência, experiência e o seu vasto conhecimento técnico e jurídico, amplamente reconhecidos pela comunidade acadêmica, nos garante e dá a certeza absoluta de que V. Exª fará uma excelente administração, trazendo a sensibilidade feminina e a firmeza necessária ao fortalecimento do Ministério Público de Contas como instituição e o aprimoramento do controle externo da Administração Pública.
MUITO OBRIGADO A TODOS!
João Barroso de Souza
