Subprocuradora-geral do MPC-AM participa de fórum sobre saúde das gestantes

Nesta quinta-feira (04), no auditório da Universidade Paulista (UNIP) Campus Manaus, foi realizada a primeira edição de 2023 do Fórum de Vinculação das gestantes do Distrito de Saúde Sul, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).

O evento é realizado anualmente com o objetivo de gerar discussão acerca dos serviços oferecidos nos centros de atenção para as mulheres grávidas, desde o pré-natal até a fase de puerpério. O momento é aberto para que os integrantes das unidades de saúde possam compartilhar propostas, relatos dos pontos positivos e discutir sobre sugestões de melhoria no atendimento às gestantes.

Comitê de combate
A subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e também responsável pela Coordenadoria de Saúde, Elissandra Monteiro Freire Alvares, esteve presente na fala de abertura do evento e ressaltou a importância da atuação do MPC no combate à violência obstétrica. “O Ministério Público, de uma forma geral, tem uma missão que foi dada pela Constituição. A defesa dos direitos sociais e direitos individuais”, afirmou.

Além da representante do MPC-AM, a defensora pública estadual, Suelen Paes, também esteve no evento, que aproveitou a oportunidade de comentar sobre a atuação do comitê e o papel da Lei estadual que trata da violência obstétrica.

Edição 2023
Neste ano, o encontro teve como enfoque o debate sobre o comitê de combate à violência obstétrica, a visita de vinculação da Maternidade Balbina Mestrinho e para tratar das informações acerca das mudanças e avanços nas regras da Lei 14.443/2022 (Lei de esterilização voluntária, que trata das regras da laqueadura e da vasectomia). Sendo este último ponto voltado para falar a respeito das etapas do processo do pedido de esterilização voluntária na Maternidade Nazira Daou.

Autoridades e integrantes dos Distritos de Saúde Leste, Norte e Oeste também estiveram presentes no fórum, além de outros colaboradores que atuam nas maternidades gerenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação