O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, dia 29 de novembro, no auditório Francisco Juruena, o “2º Encontro Nacional sobre execução das decisões dos Tribunais de Contas” que irá debater a efetividade das decisões das Cortes de Contas no Brasil.
O Encontro Nacional tem o objetivo de trocar informações e disseminar as boas práticas adotadas pelos Tribunais de Contas no acompanhamento de decisões, principalmente as que resultem de imputação de débito e aplicação de multa. Organizado pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, em parceria com Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento é organizado no âmbito da Rede de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas.
O 2º Encontro será realizado durante toda quinta-feira (29), das 9h30 às 18h, com intervalo para o almoço. Logo após a abertura oficial haverá painel sobre o tema “A Execução das Decisões dos Tribunais de Contas: Contexto Atual”. Os palestrantes serão o promotor de Justiça, José Guilherme Giacomuzzi; o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino e o diretor-geral do TCE-RS, Valtuir Pereira Nunes. No período da tarde, o evento irá apresentar a experiência e a metodologia do cumprimento de decisões de todos os Tribunais de Contas do País. Veja aqui a programação do 2º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas.
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas Carlos Alberto Souza de Almeida participará do evento.
Veja a programação aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TCE/RS
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