Na tarde da última quarta-feira (9), em Brasília, o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, fez a palestra de encerramento do seminário: “O controle externo e o novo marco legal do saneamento básico”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA).
Responsável pela Coordenadoria do Meio Ambiente deste Parquet, Ruy Marcelo teve como base central da palestra o tema: “A experiência e o prognóstico dos Tribunais de Contas no controle externo do Saneamento Básico”.
A perspectiva de atuação do controle externo, na avaliação da política nacional de saneamento básico e a deficiência de governança na execução de projetos e a omissão de estudos e planejamento nos estados e municípios, foram alguns dos pontos abordados na palestra pelo procurador de Contas Ruy Marcelo.
O evento realizado pelo Instituto Rui Barbosa, contou com o apoio do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas e do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os tribunais de contas do Amazonas, do Ceará e do Rio de Janeiro, reuniu servidores de diversos tribunais de contas brasileiros para debate da temática.
Lendel Oliveira – Estagiário de Comunicação
