Na manhã desta segunda-feira (26), ocorreu a assinatura do Termo de Acordo de Cooperação Técnica que visa promover a Acessibilidade e a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência no Amazonas. A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), contou com a presença de Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), entre outros representantes de instituições estaduais e municipais.
O Acordo busca a troca de informações e o desenvolvimento de estratégias para uma sociedade mais igualitária no Estado do Amazonas. Este termo de cooperação não apenas enfatiza a importância da acessibilidade e inclusão social, mas também planeja a realização de ações conjuntas, a elaboração de projetos inovadores e campanhas de conscientização social, estabelecendo uma Rede de Acessibilidade em todo o estado do Amazonas.
O Termo é uma iniciativa conjunta entre o TJAM, o MPC-AM, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Associação dos Magistrados do Amazonas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
