O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza na quarta-feira (27/03) a 12ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será realizada no plenário do prédio anexo da instituição.
Veja a relação dos processos com a manifestação do MPC, que serão analisados durante a sessão.
Processo nº 4357/2010. Representação para apurar possível ilegalidade dos termos de convênio nº 09 e 14/2010- MANAUSTUR relativamente ao critério de seleção das entidades do terceiro setor e quanto aos planos de trabalho genéricos.
Processo nº 2964/2012. Representação contra o Sr. Nadiel Serrão do Nascimento, prefeito municipal de Itapiranga, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas-TCE.
Processo nº 2931/2012. Representação contra o Sr. Edivaldo Silva Araújo, prefeito municipal de Urucurituba,considerando a omissão em responder à requisição do ministério público de contas.
