Processo nº974/2013 – Embargos de declaração no recurso de reconsideração interposto pela Secretária de Estado do Trabalho, em face do acórdão nº 1068/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1857/2012. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 4617/2013 MP-FCVM
Processo nº2416/2013 -Prestação de contas do Procurador Geral do Município, exercício de 2012. Contas Regulares. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº1652/2013 – Embargos de declaração no recurso ordinário interposto pelo reitor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, em face da decisão nº 962/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 3233/2012. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3525/2013 MP- ELCM
Processo nº2448/2013 – Representação formulada pelo Ministério Público deste TCE-Am, contra o Presidente da Câmara Municipal de Manaus, por invalidade do "ato da presidência nº 115/2013-GP/DIAD". Conhecimento Improcedência. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 4850/ 2013 MP-RMAM
Processo nº6118/2011 – Recurso de revisão interposto pelo ex-presidente da câmara municipal de Humaitá, face ao acórdão n.°541/2011 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE n.° 6021/2010. para embargos de declaração – recurso de revisão interposto pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Humaitá, face ao acórdão n.°541/2011 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE n.° 6021/2010. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº3474/2012 – Recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito de Presidente Figueiredo, em face do acórdão nº 349/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5188/2011. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 5289/2012 MP- ESB
Processo nº2379/2013 – Prestação de contas do Controlador Geral do Estado, exercício 2012. Contas Regulares. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº2344/2013 – Prestação de contas do Diretor Geral da Policlínica Codajás, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº1839/2010 – Prestação de contas do vereador-presidente da Câmara Municipal de Tonantins, exercício de 2009. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 2144/ 2012 ACP
Processo nº3044/2013 –Recurso ordinário interposto pela em face do decisão nº 1263/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 4914/2010. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 4387/2013 MP- ELCM
Processo nº4911/2011 – Embargos de declaração no recurso de reconsideração do ex-Secretário da Semulsp, referente ao processo nº 2206/07.Conhecimento Improcedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 554/ 2012 MP- JBS
Processo nº1161/2001 – Prestação de contas da Secretaria de Estado de Coordenação do Interior – SEINT, referente ao exercício de 2000. Contas Regulares. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 4645/ 2013 ACP
Processo nº3653/2013 – Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social de Benjamin Constant, exercício de 2011, em face do acórdão nº 094/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2066/2012. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº6367/2001 –Obra de construção do Centro Desportivo Comunitário (CDC), localizado à rua girassol s/nº, bairro São Francisco, em Manaus/Am. Legalidade. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 5024/2013 MP- RCKS
Processo nº6365/2001 -Construção do Centro Desportivo Comunitário (CDC) do Armando Mendes, localizado à rua 1, s/n.º – bairro Armando Mendes, em Manaus/Am. Ilegalidade. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3908/2012 MP-RCKS
Processo nº2446/2000 – Fornecimento de vale-alimentação destinado a servidores da Secretária Municipal de Educação – SEMED. Legalidade. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3912/2012 MP- RCKS
Processo nº2433/2000 – Contratação dos serviços de confecção de camisas e bermudas (uniformes) para atender as necessidades de reuniformizar os alunos da rede municipal de ensino/SEMED. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3911/ 2012 RCKS
Processo nº10324/2002 -Construção do Centro Desportivo Comunitário, localizado na av. Brasil s/nº, bairro compensa, em Manaus/Am. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3929/2012 MP-RCKS
Processo nº6497/2001 – Obras e serviços para a construção do Centro Desportivo Comunitário (CDC) São José II, localizado à rua Marginal, s/nº – bairro São José II, em Manaus/Am. Legalidade. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3910/2012 MP- RCKS
Processo nº615/2000 – Representação do vereador da Câmara Municipal de Manaus, solicitando uma ação fiscalizadora por parte deste tribunal, em razão da suspensão temporária dos contratos de empreiteiras, determinado pela Secretária Municipal de Obras e saneamento. Arquivemnto. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3907/2012 MP-RCKS
Processo nº2323/2013 – Prestação de contas do Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas – CIAMA, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda com o Parecer Ministerial. PARECER 5235/2013 MP-ESB
Processo nº1614/2012 – Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Novo Airão, exercício de 2011. Conta Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 134/ 2013 MP-JBS
Processo nº2280/2013 – Prestação de contas da Diretora Geral SPA , U.G. 17.124, exercício 2012. Contos Regulares. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº1933/2012 – Prestação de contas do Secretário Executivo do Fundo Estadual do Meio Ambiente – Fema, exercício 2011. Contas Regulares. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 5379 2013 RMAM
Processo nº5511/2010 – Representação contra o pregão de licitação na modalidade pregão eletrônico, regulada pelo edital nº 1273/2010, realizada pela CGL. Conhecimento Improcedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 5366/2013 MP- RCKS
Processo nº2118/2011 – Prestação de Contas dos Prefeitos de Nhamundá durante o exercício de 2010. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 5124/ 2013 MP- EMF
Processo nº5391/2005 – Pensão concedida em favor da cônjuge do ex-servidor. Argüição de Inconstitucionalidade. Concorda com o Parecer Ministerial.ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 41/ 2012 ACP
Processo nº3867/2012 –Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Tabatinga, exercício 2009, em face da decisão nº 029/2012 – TCE- tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1903/2010. Conhecimento Provimento Parcial. Discorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3252/ 2013 MP- EMF
Processo nº2938/2012 – Representação contra a Prefeita do Município de Pauini, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 4516/2013 MP- RCKS
Processo nº2490/2013 – Recurso ordinário interposto pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA, por meio de seu procurador jurídico, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 3080/2010.Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 4216/2013 MP- RMAM
Processo nº1513/2012 – Prestação de contas da Diretora da Casa do Albergado de Manaus, exercício de 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 5195/ 2013 MP- RMAM
Processo nº2261/2013 – Prestação de contas do Diretor Presidente do IPEM/Am, exercício de 2012. Contas Regulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 3678/2013 MP- ELCM
Processo nº2463/2011 – Informação referente ao relatório de gestão fiscal da Câmara Municipal de Tefé/Am, exercício de 2010, de responsabilidade do vereador presidente. Multa. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 5566/2013 RCKS
Processo nº766/2013 – Concurso público de provas e títulos realizado pela Universidade do Estado do Amazonas UEA, para provimento de cargos públicos de professor de carreira do magistério público superior, objeto do edital nº 08/2012-UEA, publicado no doe de 10/12/2012. Continuidade ao Certame. Concorda com o Parecer Ministerial.PARECER 5566/2013 MP- RCKS
