TCE julga 18 processos nesta quarta-feira (28)

 
 Processo nº2323/2013 – Prestação de contas do Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas – CIAMA, exercício 2012.
 
Processo nº5416/2012 – Recurso de revisão interposto pela ex- subsecretária Municipal de Limpeza Urbana e Serviços Públicos – SEMULSP, exercício de 2008, em face do acórdão nº 86/2011 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1937/2009.
 
Processo nº5417/2012 – Recurso de revisão interposto pelo ex-secretário Municipal de Limpeza Urbana e Serviços Públicos – SEMULSP, exercício de 2008, em face do acórdão nº 743/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 6252/2011.
 
Processo nº5922/2012 – Recurso de reconsideração interposto Ex-Presidente da Câmara Municipal de Silves, exercício de 2010, em face do acórdão nº 467/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1824/2011.
 
Processo nº1766/2012 – Prestação de contas do Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao fundo municipal de apoio à pessoa com deficiência-FMAP, exercício de 2011.
 
Processo nº1886/2012 – Prestação de contas do Secretário Executivo do Comitê de Crédito Municipal – CCM/Fumipeq, exercício 2011.
 
Processo nº2209/2013 – Prestação de contas da Secretária Executiva da Secretaria Executiva da vice-governadoria, U.G.12.101, exercício 2012.
 
Processo nº3937/2013 – Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Itacoatiara, exercício de 2010, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 4571/2011.
 
Processo nº6246/2012 – Recurso de reconsideração interposto pelo Ex- Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa, exercício de 2010, em face do acórdão nº 361/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1978/2011.
 
Processo nº1874/2011 – Prestação de contas da Prefeita Municipal de Atalaia do Norte, exercício de 2010.
 
Processo nº1765/2012 – Prestação de contas do secretário da SEJEL, exercício de 2011.
 
Processo nº1472/2008 – Prestação de contas do Prefeito Municipal de Tapauá, exercício de 2007.
 
Processo nº3327/2013 – Denúncia formulada pela empresa latina Motors Comércio Exportação e Importação LTDA, em face da comissão geral de licitação do poder executivo – CGL/Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, com vistas ao pagamento da dívida no valor de 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) pela aquisição de 10 (dez) motocicletas da empresa denunciante.
 
Processo nº4806/2011 – Recurso ordinário da aposentada pelo tribunal de justiça, referente ao processo nº 5086/2006.
 
Processo nº4360/2013 – Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2005, em face do acórdão nº 439/2009 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5661/2008.
 
Processo nº1859/2013 Concurso público realizado pelo tribunal de justiça do Estado do Amazonas, para provimento de vagas no cargo de juiz de direito substituto da carreira de magistratura, objeto do edital nº 001/2013, publicado no DOJE, de 14/03/2013.
 
Processo nº1515/2012 – Prestação de contas do Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas- destaque- U. G. 3648, exercício de 2011.