MPC – Informa

Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas – CIAMA, exercício 2012.

 

Objeto: Solicitação de aplicação de multa ao Prefeito Municipal de Barreirinha/Am, em razão da sonegação de documentos e informações.

 

Objeto: Inadimplência de dados do sistema ACP-Captura, referente ao exercício de 2008.

 

Objeto: Prestação de contas do Ex-Prefeito Municipal de Barreirinha, exercício de 2008.

 

Objeto: Recurso ordinário interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Manaus – CMM exercício de 2012, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 148/2013.

 

Objeto: Prestação de contas do Presidente do IMPAN Nhamundá, exercício 2012.

 

Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade nos contratos temporários realizados por meio das portarias nºs 172 e 173/12, de 06 de julho de 2012, da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva.

 

Objeto: Recurso de revisão interposto Ex-Presidente e Ex-Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Juruá, exercício de 2011, em face do acórdão nº 1132/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1981/2012.

 

Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Fundação Cento de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON, em face do acórdão nº 262/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1775/2012.

 

Objeto: Recurso ordinário interposto pelo Secretário de Cultura, em face do acórdão nº 19/2012 – TCE – 2ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 6217/2009.

 

Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Novo Airão, referente ao processo TCE n.º 2704/2006.

Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela convivente e filha Prefeito Municipal de Novo Airão, no período de 15/02/05 a 15/09/05, em face do acórdão nº 063/2011, exarado nos autos do processo nº 2704/2006.

 

Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito de Novo Airão, exercício de 2005, em face do acórdão nº 63/2011 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2704/2006.

 

Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face do acórdão nº 603/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1891/2011.

 

Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Manaus, exercício de 1998.

 

Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público de Contas por invalidade do termo de parceria nº 010/2011, firmado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer e o Instituto de Preservação Ambiental, Social, Desportiva e Ecológica do Amazonas -IPASDEAM.

 

Objeto: Prestação de contas do Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, exercício 2011.

 

Objeto: Recurso de revisão interposto diretora da Casa do Albergado de Manaus, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 6744/2012.

 

Objeto: Prestação de contas do Secretário Municipal de Planejamento e Administração – unidade gestora 350101, exercício de 2007.

 

Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Eirunepé, exercício de 2005.

 

Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Autazes, exercício de 2009.

 

Objeto: Recurso de revisão interposto pelo assessor jurídico aposentado da Prefeitura Municipal de Coari, em face da decisão nº 324/2008 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 3338/1997.

 

Objeto: Representação para apurar possível invalidade do convênio 002/2010, entre a fundação municipal de cultura e turismo – MANAUSCULT e a Inspetoria Laura Vicunã – casa mamãe margarida.

 

Objeto: Prestação de contas da representante da inspetoria Laura Vicunã, referente ao convênio nº 02/2010, firmado com a Fund. Mun. de Cult. e ,Tur.- MANAUSCULT.

 

Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Município de Manaus, secretário-chefe do gabinete civil, secretário-chefe do gabinete militar, secretários municipais, controlador geral adjunto do município e procurador geral do município, em face da decisão nº 148/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 267/2013.

 

Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Município de Manaus e pela pessoa jurídica de direito público interno e diretora-presidente da Fundação Municipal de Inclusão Social – FMDS, respectivamente, em face da decisão nº 148/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 267/2013.

 

Objeto: Inadimplência relativa ao não encaminhamento dos dados e demonstrativos contábeis por meio informatizado ACP-Captura (balancetes mensais), exercício de 2009.

 

Objeto: Embargos de declaração, recurso ordinário interposto pela companheira do ex-servidor do quadro de pessoal da Polícia Civil, em face da decisão nº 689/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 6228/2010.

 

Objeto: Representação do  vereador do Município de Itacoatiara, contra o Prefeito Municipal e a empresa Josimar Sabino Mendonça, por prática de irregularidades.

 

Objeto: Recurso ordinário interposto pelo MANAUSPREV – Fundo de Previdência do Município de Manaus, em face da decisão nº 1118/2012 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 335/2009.

 

Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Canutama, exercício de 2002.

 

Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, exercício de 2007, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 5318/2011.

 

Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito de Benjamin Constant, exercício de 2009, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 1672/2010.

 

Objeto: Recurso ordinário interposto pela Diretora-Presidente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Ama- zonas, em face da decisão nº 620/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 6209/2011.

 

Objeto: Recurso ordinário do Procurador de Contas deste TCE, referente ao processo nº 5694/09.

 

Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador de Contas em face da decisão nº 2372/2011 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 431/2010.

 

Objeto: Prestação de contas Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança Zona Leste, exercício 2012.

 

Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Codajás, exercício 2011, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 1911/2012.

 

Objeto: Recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de assistente técnico, matrícula nº 121.579-5c, do quadro de pessoal do Instituto do Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, em face da decisão nº 1227/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 5993/2011.