Processo nº. 5123/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo de professora, matrícula 012.939-9-a, do quadro de pessoal da SEMED, em face da decisão nº 809/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4973/2010. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 4359/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2005, em face da decisão nº 195/2008 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4494/2006. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 10321/2013
Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra o Prefeito Municipal de Carauari, por descumprimento à LC 131/2009. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 2113/2007
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Borba, exercício de 2006. Desaprovação das Contas. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 4363/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2005, em face do acórdão nº 437/2009 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5664/2008. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 4506/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto Ex-Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2006, em face da decisão nº 1019/2008 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4379/2006. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 5148/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de professora, matrícula nº 283, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lábrea, em face da decisão nº 718/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 2443/2010. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 1342/2008
Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV, exercício de 2007. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 99/2008
Objeto: Verificação de irregularidade de concessão na vantagem pessoal a servidores inativos. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 4342/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2005, em face da decisão nº 108/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4590/2006. Conhecimento Negar Provimento. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº. 10325/2013
Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra o Prefeito de Novo Aripuanã, por descumprimento da LC 131/2009. Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 4963/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pela pensionista do ex-servidor do quadro de pessoal da Prefeitura de Tabatinga, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 190/2013. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 4339/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto Ex-Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2005, em face da decisão nº 088/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4495/2006. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 4681/2013
Objeto: Recurso interposto pelo aposentado no cargo de secretário municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura de Tabatinga, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 335/2013. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 1363/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pela Câmara Municipal de Autazes, em face do acórdão nº 176/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1055/2009. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial.
