Processo: 4751/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pela Secretária de Estado de Infra estrutura – SEINFRA, em face da decisão nº 133/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 5507/2012. Conhecimento Negar Provimento. Concorda como Parecer Ministerial.
Processo: 5345/2013
Objeto: recurso ordinário interposto no cargo de auxiliar de serviços municipais / rda, matrícula nº 011.937-7c, do quadro de pessoal da SEMINF, em face da decisão nº 728/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4384/2010. Conhecimento Provimento. Concorda como Parecer Ministerial.
Processo: 474/2011
Objeto: representação para acompanhar e avaliar a execução do programa municipal bolsa universidade. Conhecimento Improcedência. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo: 4127/2011
Objeto: denúncia do presidente em exercício da Câmara Municipal de Manacapuru, contra ex-presidente, por improbidades administrativas. Arquivamento. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo: 1756/2011
Objeto: prestação de contas do diretor presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, exercício de 2010. Contas Irregulares. Concorda como Parecer Ministerial.
Processo: 1355/2008
Objeto: prestação de contas do Prefeito Municipal de São Sebastião do Uatumã, exercício de 2007. Recomendando Aprovação das contas com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo: 5112/2007
Objeto: inadimplência de dados através do sistema acp-captura, referente ao mês de maio/2007 – da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã. Arquivamento. Concorda como Parecer Ministerial.
Processo: 6123/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo coordenador da unidade gestora do projeto da copa, exercício de 2011., em face do acórdão nº 573/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1603/2012. Conhecimento Provimento. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8208/2013 MP- RCKS
Processo: 4764/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pela ex-secretária municipal de educação – SEMED, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 5487/2010. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8200/2013 MP- EFC
Processo: 4763/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pela ex-secretária municipal de educação – SEMED, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 5489/2010. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8202/2013 MP- EFC
Objeto: recurso de revisão interposto pela ex-secretária municipal de educação – SEMED, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 5491/2010. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8201/2013 MP- EFC
Processo: 6466/2012
Objeto: recurso de reconsideração interposto pela ex-secretária executiva de estado da cultura – SEC, em face do acórdão nº 009/2012 – TCE – 2ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 474/2008. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8245/2013 MP- FCVM
Processo: 1584/2013
Objeto: embargos de declaração em recurso ordinário. Conhecimento Negar Provimento. Concorda como Parecer Ministerial.
Processo: 7707/2012
Objeto: embargos de declaração em recurso de revisão. Conhecimento Improcedência. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 2312/2013 MP-EMF
Processo: 10194/2013
Objeto: prestação de contas anual do Presidente da Câmara Municipal de Guajará, exercício de 2012. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda como Parecer Ministerial.
Processo: 4896/2013
Objeto: representação formulada pela empresa sistema técnico de refrigeração ltda, em face da decisão do vice-presidente da comissão geral de licitações, cujo órgão tomador do serviço é Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas em negar recurso administrativo desta empresa. Prejudicado Julgamento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº . 7470/2013 MP- JBS
Processo: 2401/2013
Objeto: representação com pedido de medida cautelar formulado pela empresa JBSS.A. – Friboi, em face da comissão geral de licitação do poder executivo do Estado do amazonas – CGL, com vistas a alterar o item 8.1.3.1.3 do edital de pregão eletrônico nº 469/2013 – CGL. Conhecimento Procedência. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 5249/ 2013 MP-JBS
Processo: 1635/2012
Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Anamã, exercício de 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 1502/2013 MP- ESB
Processo: 6181/2012
Objeto: recurso ordinário interposto pela pensionista do ex-servidor do quadro de pessoal da SEMSA, em face da decisão nº 594/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4852/2010. Conhecimento Provimento. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 5243/2012 ACP
Processo: 2157/2013
Objeto: prestação de contas da Diretora Geral do SPA Alvorada, U.G. 17.128, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 7799/2013 MP-JBS
Processo: 2450/2010
Objeto: representação para apurar possível invalidade do edital publicado em 25 de janeiro do corrente ano, referente a processo de seleção simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, por ofensa ao princípio constitucional de cargo e concurso públicos (art. 37, ii, cf). Arquivamento. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER 8138/2013 ACP
Processo: 6040/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo de professor nível médio 20h 3-b, matrícula nº 007.068-8b, do quadro de pessoal da SEMED, em face da decisão nº 896/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 6043/2010. Conhecimento Provimento. Disocrda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8159/2013 MP- RMAM
Processo: 10317/2013
Objeto: representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra a Prefeita Municipal de Novo Airão, por descumprimento à LC 131/2009. Conhecimento Procedência. Concorda como Parecer Ministerial.
Processo: 4540/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pelo Manausprev – Fundo de Previdência do Município de Manaus, em face da decisão nº 445/2012 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 2950/2009. Conhecimento Negar Provimento. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 7423/2013 MP- EMF
Processo: 2038/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo ex-secretário da SEMED, exercício de 2009, em face do acórdão nº 718/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 409/2012. Conhecimento Provimento. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 4122/2013 MP-ELCM
Processo: 1545/2010
Objeto: prestação de contas do Prefeito Municipal de Tonantins, exercício de 2009. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 3248/2013 ACP
Processo: 1990/2009
Objeto: prestação de contas da Diretora-Presidente da Amazonastur, (destaque) exercício de 2008. Contas Irregulares. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 1077/2013 MP-JBS
Processo: 2529/2009
Objeto: prestação de contas da Presidente da Amazonastur, exercício de 2008. Arquivamento. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº.1077/2013 MP-JBS
Processo: 1863/2012
Objeto: prestação de contas do Secretário de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos, exercício 2011. Contas Irregulares. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 6551/2013 MP- FCVM
Processo: 7009/2012
Objeto: representação para apuração preliminar de fatos divulgados na mídia local sobre possíveis irregularidades na concorrência nº 02/2012 – CPL/CMM, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de hardware e software (painel eletrônico), com instalação, treinamento e assistência para o plenário da Câmara Municipal de Manaus. Conhecimento Procedência. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8127/2013 MP- JBS
Processo: 6133/2011
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Manaus, exercício 2008, face ao acórdão n.° 154/2011 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE-AM n.° 1919/2009. Conhecimento Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 6385/ 2013 MP- ELCM
Processo: 7611/2012
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Manaus, em face do acórdão nº 154/2011 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1919/2009. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 751/2013 MP- ELCM
Processo: 3620/2011
Objeto: recurso de reconsideração da servidora da Câmara Municipal de Manaus, referente ao processo nº 1438/09. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 753/2013 MP- ELCM
Processo: 5358/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo ex-diretor-presidente da Fundação Municipal de Turismo – Manaustur, exercício de 2003, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 1381/2004. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 7879/2013 MP- RMAM
Processo: 2215/2013
Objeto: prestação de contas da Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, exercício de 2012. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 6711/2013 MP-FCVM
Processo: 1160/2012
Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Tefé, exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8160/2013 MP- FCVM
Processo: 1682/2013
Objeto: representação formulada pelo Ministério Público deste TCE/Am em face das contratações temporárias no Município de Amaturá decorrentes do processo seletivo simplificado regulado pelo edital nº 001/2013. Conhecimento Procedência. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8074/2013 MP- ESB
Processo: 186/2008
Objeto: representação da CEAM acerca da não quitação nas contas de consumo de energia elétrica do Município de Lábrea. Conhecimento Procedência. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº.2497/2011 MP- RMAM
processo: 3130/2013
objeto: embargos de declaração com efeitos infringentes interpostos pelo secretário executivo adjunto da SEXAD, em face do acórdão nº 486/2013 – TCE – tribunal pleno (processo n.º 3130/2013). Conhecimento Provimento Parcial. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 4051/2013 ACP
Processo: 10129/2013
Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Beruri, exercício 2012. Contas Irregulares. Concorda como Parecer Ministerial.
Processo: 5191/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Jutaí, exercício 2011, em face do acórdão nº 401/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 3515/2012. Conhecimento Negar Provimento. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 7941/2013 MP- EMF
Processo: 4464/2011
Objeto: aposentadoria do motorista, classe a, referência 1, matrícula nº 011.086-8a, do quadro de pessoal da Fundação de medicina Tropical, de acordo com o decreto publicado no DO.E. de 01/06/2011.
Processo: 2429/2010
Objeto: representação para apurar possível invalidade dos editais publicados no diário oficial do estado, edição do dia 15 de abril de 2010, referente à seleção simplificada para contratação de pessoal por tempo determinado na capital e no interior, por ofensa ao princípio constitucional de cargo e concurso públicos. Conhecimento Improcedência. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 6474/2013 ACP
Processo: 5351/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo de auxiliar de serviços municipais, matrícula nº 092.460-1b, do quadro de pessoal da SEMINF, em face da decisão nº 789/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 2723/2010. Conhecimento Provimento. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 7830/2013 MP- ESB
Processo: 4541/2013
Objeto: representação formulada pelo Ministério Público deste TCE/Am, contra o Presidente da Câmara Municipal de Lábrea, por descumprimento da LC 131/2009. Conhecimento Procedência. Concorda como Parecer Ministerial. PARECER Nº. 7644/2013MP- PG
