Processo nº. 4959/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de professora nível médio 2-d, matrícula nº 008.657-6b, do quadro de pessoal da SEMED, em face das decisões nº 672/2013 e 673/2013 – TCE – 2ª câmara, exaradas nos autos dos processos TCE nº 5080/2010 e 1675/2007. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 1727/2012
Objeto: prestação de contas do Secretário de Estado de Representação do Governo em Brasília-U.G. 011116, exercício de 2011. Contas Irregulares. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº. 1359/2008
Objeto: prestação de contas do Secretário Municipal de Planejamento e Administração – Unidade Gestora 350101, exercício de 2007. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo nº. 4055/2012
Objeto: recurso ordinário interposto pelo Estado do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado, em face da decisão nº 1825/2010 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 5152/2004. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 6488/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo de auditor fiscal de tributos estaduais, matrícula nº 000.137-6a, do quadro de pessoal da SEFAZ, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 4468/2011. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8467/2013 MP- JBS
Processo nº. 2078/2007
Objeto: prestação de contas da Secretária Municipal de Meio Ambiente, exercício de 2006. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8567/2013 MP- ESB
Processo nº. 2164/2007
Objeto: prestação de contas da Secretária do Fundo Municipal do Meio Ambiente, exercício de 2006. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8578/2013 MP- ESB
Processo nº. 2975/2007
Objeto: denúncia do Prefeito Municipal de Barcelos, contra o ex-prefeito. Conhecimento Improcedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8556/2013 MP- ESB
Processo nº. 6301/2012
Objeto: denúncia do vereador da Câmara Municipal de Carauari, contra o Prefeito Municipal, por improbidade administrativa. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8648/2013 MP-RMAM
Processo nº. 2370/2013
Objeto: Prestação de contas da Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro exercício 2012. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8601/2013 MP- FCVM
Processo nº. 6026/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito e Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal do Careiro, exercício de 2010, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 2649/2011. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 7/ 2014 MP- RCKS
Processo nº. 1469/2012
Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Novo Aripuanã, exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 3115/2013 ACP
Processo nº. 1778/2012
Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal do Careiro, exercício de 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 7761/2013 ACP
Processo nº. 4346/2012
Objeto: denúncia do vereador da Câmara Municipal de Careiro, contra o Presidente da Inerente Câmara, por prática de irregularidades com o dinheiro público. Conhecimento Improcedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 7698/2013 ACP
Processo nº. 1493/2012
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito de Manicoré, em face do acórdão nº 112/2001 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1764/2010. Conhecimento Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 5214/2013 MP- FCVM
Processo nº. 975/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito de Codajás, referente ao processo TCE nº 3537/2011. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 2346/2013 MP-RMAM
Processo nº. 4537/2013
Objeto: representação formulada pelo Ministério Público deste TCE/AM, contra o Presidente da Câmara Municipal de Maraã, por descumprimento da LC 131/2009. Conhecimento Procedência. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8458/2013 PG
Processo nº. 6109/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Secretário Municipal de Juventude – SEMJEL, em face decisão exarada nos autos do processo TCE nº 1902/2012. Conhecimento Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8446/2013 MP- FCVM
Processo nº. 6197/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo de pedagoga 20h 3 -g, matrícula nº 063.527-8a, do quadro de pessoal da SEMED, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 142/2012. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8531/2013 MP- RMAM
Processo nº. 5681/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Secretário Municipal da Infância e da Juventude – SEMINF, exercício de 2005, em face do acórdão nº 525/2010 – TCE – pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2735/2006. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8630/2013 ACP
Processo nº. 5683/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Secretário Municipal da Infância e da Juventude – SEMINF e responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – F.M.D.C.A., exercício de 2005, em face do acórdão nº 522/2010 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2799/2006. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8629/2013 ACP
Processo nº. 6384/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Barreirinha, exercício de 2005, em face do acórdão nº 015/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1485/2006. Conhecimento Provimento. Discorda do parecer Ministerial. PARECER Nº. 8405/2013 MP- EFC
Processo nº. 2535/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Boca do Acre, exercício de 2007, em face do acórdão nº 080/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1247/2008. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8404/2013 MP- JBS
Processo nº. 4119/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo, Ex-Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, em face do acórdão exarado nos autos dos processos TCE nº 6667/2007 e 1795/2008. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 28/2014 MP- RCKS
Processo nº. 6540/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, em face das decisões nº 485/2009 – TCE – 2ª câmara, 1595/2010 – TCE – 1ª câmara e 516/2012 – TCE – 1ª câmara, exaradas nos autos do processo TCE nº 4528/2006. Legalidade. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8557/2013 MP- ESB
Processo nº. 2342/2013
Objeto: prestação de contas do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8253/2013 MP- ESB
Processo nº. 10326/2013
Objeto: representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra a Prefeita de Pauini, por descumprimento à LC 131/2009. Conhecimento Procedência. Discorda do Parecer Ministerial.
