Processo nº. 3474/2012
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, em face do acórdão nº 349/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5188/2011.
Processo nº. 5431/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba, exercícios de 1997 a 2000, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 1355/2002.
Processo nº. 2290/2013
Objeto: prestação de contas do Diretor Geral do SPA Joventina Dias, exercício 2012.
Processo nº. 6622/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pelo servidor público municipal, em face da decisão nº 1158/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4738/2009.
Processo nº. 6543/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pela servidora pública municipal, em face da decisão nº 1158/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4738/2009.
Processo nº. 6543/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pela servidora pública municipal, em face da decisão nº 1158/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4738/2009.
Processo nº. 6168/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pela assessor técnico ii, em face da decisão nº 1158/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4738/2009.
Processo nº. 5185/2013
Objeto: representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra a Manauscult, para apuração de possíveis irregularidades na contratação direta da empresa Click Ingressos e Eventos LTDA.
Processo nº. 2301/2013
Objeto: prestação de contas da Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste, exercício 2012.
Processo nº. 7032/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pelo servidor publico do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, em face da decisão – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 1723/2013.
Processo nº. 3478/2003
Objeto: embargos de declaração na prestação de contas processo 3478/2003
Processo nº. 25/2014
Objeto: recurso ordinário do aposentado no cargo de especialista em saúde-médico, do quadro da SEMSA, em face da decisão nº 1623/13, proferida na 2ª câmara deste tribunal, exarada nos autos do processo nº2420/10.
Processo nº. 4140/2013
Objeto: representação formulada pelo deputado estadual, em face da Secretaria Estadual da Saúde – SUSAM, motivado por fatos apurados em relação à interminável construção do Hospital Estadual Dr. Marcos Emanuel lemos de Souza, no Município de Silves.
