Processo nº. 3474/2012
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, em face do acórdão nº 349/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5188/2011. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 5289/2012 MP-ESB
Processo nº. 5431/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba, exercícios de 1997 a 2000, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 1355/2002. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 651/2014 ACP
Processo nº. 2290/2013
Objeto: prestação de contas do Diretor Geral do SPA Joventina Dias, exercício 2012. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº.468/2014 MP-EFC
Processo nº. 6622/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pelo servidor público municipal, em face da decisão nº 1158/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4738/2009. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 455/2014 MP-RCKS
Processo nº. 6543/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pela servidora pública municipal, em face da decisão nº 1158/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4738/2009. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 456/2014 MP- RCKS
Processo nº. 6168/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pela assessor técnico ii, em face da decisão nº 1158/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4738/2009. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo nº. 5185/2013
Objeto: representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra a Manauscult, para apuração de possíveis irregularidades na contratação direta da empresa Click Ingressos e Eventos LTDA. Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº, 8581/2013 MP- FCVM
Processo nº. 2301/2013
Objeto: prestação de contas da Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8604/2013 MP- JBS
Processo nº. 3478/2003
Objeto: embargos de declaração na prestação de contas processo 3478/2003. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial.PARECER Nº. 772/ 2014 MP- RCKS
Processo nº. 4730/2008
Objeto: contratação de servidor. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 4656/2009 MP- RCKS
Processo nº. 1632/2005
Objeto: representação do contra o Município de Coari. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº.3237/2007 MP- RCKS
Processo nº. 2156/2007
Objeto: representação oriunda do Tribunal do Trabalho da 11ª região, em que são partes o e o Município de Coari. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 3238/2007 MP- RCKS
Processo nº. 2933/2006
Objeto: ação precatória proposta pela contra o Município de Coari. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 4655/2009 MP-RCKS
Processo nº. 25/2014
Objeto: recurso ordinário do aposentado no cargo de especialista em saúde-médico, do quadro da SEMSA, em face da decisão nº 1623/13, proferida na 2ª câmara deste tribunal, exarada nos autos do processo nº2420/10. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
