Processo nº. 3916/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Manaquiri, exercício de 2005, em face do acórdão nº 005/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1757/2006.
Processo nº. 1910/2012
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Urucurituba, exercício 2011.
Processo nº. 1105/2009
Objeto: Tratam os autos de Representação formulada pelo Banco do Central do Brasil, que identificou indícios de irregularidades em operações realizadas no mercado secundário de títulos públicos federais, perpetradas pelo Manausprev.
Processo nº. 4240/2010
Objeto: Representação para apuração de indícios de ilegalidade na restituição de garantia do contrato nº 09/2008, decorrente da licitação, modalidade concorrência nº 001/2008- CPL/Manausprev.
Processo nº. 1956/2009
Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da Manausprev, exercício de 2008.
Processo nº. 10294/2013
Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público de Contas em face por descumprimento à Lei Complementar nº 131/2009.
Processo nº. 10319/2013
Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra o Prefeito Municipal de Urucará, por descumprimento à LC 131/2009.
Processo nº. 10567/2013
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Parintins por supostas irregularidades que teriam sido cometidas pela prefeitura, envolvendo dedução nas parcelas do ICMS, repassadas pelo Governo do Estado.
Processo nº. 1717/2012
Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- Amazonprev, exercício de 2011.
Processo nº. 10629/2013
Objeto: Denúncia formulada pela empresa Empreendimentos da Amazônia LTDA-EPP, em face da Prefeitura Municipal de Itapiranga – comissão permanente de licitação, por supostas irregularidades nos pregões presenciais 012, 013, 014, 016 e 018/2013.
Processo nº. 2188/2011
Objeto: representação para fiscalização concomitante da execução do objeto do contrato nº 03/10- SEINF com o consórcio calha do Juruá.
Processo nº. 10589/2013
Objeto: Denúncia do contra Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/AM em virtude do não cumprimento da Recomendação nº. 32/2013 oriunda do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Processo nº. 6045/2013
Objeto: Denúncia formalizada pelo contra a Comissão Geral de Licitação – CGL, para apuração de ilegalidades na contratação e condução dos processos licitatórios, dos quais se destaca pe616/2013, por possível utilização de profissional (assessor jurídico) sem qualificação.
Processo nº. 6226/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pela pensionista do Ex-Servidor da Semad, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 3898/2005.
Processo nº. 2146/2009
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Anori, exercício de 2008.
Processo nº. 4246/2008
Objeto: Inadimplência de dados do sistema ACP-Captura, referente ao exercício de 2008.
Processo nº. 549/2009
Objeto: Transmissão de cargos da Prefeitura Municipal de Anori.
Processo nº. 40/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Manausprev-Fundo único de previdência do Município de Manaus, em face da decisão nº 945/13-TCE-1ª câmara, exarada nos autos do processo nº 673/12.
Processo nº. 39/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Manausprev-Fundo único de Previdência do Município de Manaus, em face da decisão de nº 946/13-TCE-1ª câmara, exarada nos autos do processo nº 665/12.
Processo nº. 10300/2013
Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá, por descumprimento à LC 131/2009.
Processo nº. 10295/2013
Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público de Contas em face dos por descumprimento à Lei Complementar nº 131/2009.
Processo nº. 10580/2013
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Santo Antônio do Içá, por supostas irregularidades que teriam sido cometidas pela prefeitura, envolvendo dedução nas parcelas do ICMS, repassadas pelo governo do estado.
Processo nº. 10560/2013
Objeto: Denúncia formulada pelo Ministério Público de Contas contra o Prefeito de Amaturá, acerca de supostas irregularidades cometidas pela prefeitura, acerca da cota do ICMS repassada pelo Governo do Estado.
Processo nº. 4086/2001
Objeto: Prestação de contas da Diretora Presidente da Manaustur, no período de 01.01.2000 a 14.06.2000 e Diretor-Presidente da Manaustur, no período de 15.06.2000 a 31.12.2000, exercício de 2000.
Processo nº. 10221/2013
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Caapiranga, exercício 2012.
Processo nº. 10118/2013
Objeto: Prestação de contas do Diretor do SAAE Manacapuru, exercício 2012.
Processo nº. 10085/2012
Objeto: Prestação de contas do Prefeito de Boa Vista do Ramos, exercício 2011.
Processo nº. 6776/2013
Objeto: Consulta do Defensor Público Geral do Estado, sobre o limite do teto remuneratório constitucional para membros da Defensoria Pública do Estado Amazonas.
