Processo: 10150/2013
Objeto: Prestação de contas da Presidente da Coariprev, exercício 2012.
Processo: 10064/2012
Objeto: Proc. 5622/12 – apuração das causas e identificação de irregularidades no desperdício de madeiras e materiais de construção(seixo e areia) no Município de Atalaia do Norte.
Processo: 6528/2013
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar formulada pela diretoria de controle externo de admissão – DICAD, com vistas a apurar irregularidades na contratação de médicos sem número de inscrição no CRM, realizada pela prefeitura municipal de Coari.
Processo: 6830/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pela pencionista do ex-servidor da SEFAZ, em face da decisão nº 915/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 6347/2011.
Processo: 6228/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Pauini, exercício de 2011, em face do acórdão nº 308/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1719/2012.
Processo: 2335/2013
Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da Fundação Vila Olimpica, U.G. 27.301, exercício 2012.
Processo: 97/2014
Objeto: Consulta acerca da contratação de profissionais específicos para desempenhar algumas atividades nos termos de cooperação técnica.
Processo: 6377/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo diretor do Centro de Solidariedade São José, exercícios de 2002 e 2003, em face das decisões nº 924/2002, 925/2009 e outras, exaradas nos autos dos processos TCE nº 6489/2002, 1135/2003 e outros.
Processo: 2473/2011
Objeto: Tomada de contas da Câmara Municipal de Tabatinga, referente ao exercício de 2010.
Processo: 6577/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Sec. Exec. Adjunto de Inteligência e Gestor do Fraint/SEAI-SSP/AM, exercício 2012, em face do acórdão nº 629/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2279/2013.
Processo: 10265/2013
Objeto: Tomada de contas do Prefeito Municipal de Codajás, exercício 2012.
Processo: 1850/2011
Objeto: Prestação de contas do Ordenador de Despesas da Fundação de Medicina Tropical, exercício de 2010.
Processo: 10273/2013
Objeto: Tomada de contas do Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira, exercício 2012.
Processo: 2263/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente do Fundo Estadual de Incentivos ao Cumprimento de Metas da Educação Básica-U.G.-28701, exercício de 2012.
Processo: 10123/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Codajás, exercício 2012.
Processo: 10084/2012
Objeto: Processo TCE n. 598/2011 – SCP – representação de Fradema Consultores Tributários LTDA, contra o Município de Ipixuna.
Processo: 322/2012
Objeto: Comunicação de ilegalidades ou irregularidades específicas, ocorridas no âmbito da administração pública estadual, promovida pelo Instituto Amazônico da Cidadania.
Processo: 10217/2013
Objeto: Prestação de Contas do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos, exercício de 2012.
Processo: 2135/2012
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito de Nhamundá, referente ao processo TCE nº 3941/2009.
Processo: 1493/2012
Objeto: Embargos de declaração nos autos do recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito de Manicoré, em face do acórdão nº 112/2001 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1764/2010.
Processo: 2362/2013
Objeto: Prestação de contas da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, exercício 2012.
Processo: 6208/2011
Objeto: Recurso ordinário do Ex- Diretor Presidente do Banco do Estado do Amazonas S.A, referente ao processo nº 11.133/2001.
Processo: 6737/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pela professora do quadro de pessoal da SEDUC, em face do acórdão nº 2067/2010 – TCE – 1ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 2795/2002.
Processo: 6874/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pela professora da SEMED, em face da decisão nº 1259/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 3708/2011.
Processo: 2268/2013
Objeto: Prestação de contas da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, exercício 2012.
Processo: 2285/2013
Objeto: Prestação de contas da Diretora Geral Policlínica João Pereira dos Santos Braga, U.G. 17.119, exercício 2012.
Processo: 1780/2012
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Manaustur, exercício de 2011.
Processo: 685/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo em face da decisão n° 249/2012 –TCE- tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2273/2011.
Processo: 590/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pela Ex-Secretária de Educação e Qualidade de Ensino, em face do acórdão nº 210/2009 – TCE – 1ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 3797/2005.
Processo: 5438/2013
Objeto: Recurso de revisão proposto pelo Ministério Público de Contas, por motivo de ausência de decreto de anulação de ato aposentatório, que impossibilita a análise quanto ao cumprimento da decisão.
Processo: 2668/2010
Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva de Estado da Assistência Social e Cidadania, em responder requisição deste TCE, referente a informações e documentos sobre o termo de parceria nº 04/05 e seus aditivos, celebrado entre a SEAS e o Instituto de Desenvolvimento Social à manutenção de três unidades do programa S.O.S. cidadão, que fornece sopa à população carente de Manaus.
Processo: 659/2014
Objeto: Processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura Municipal de Envira, conforme especificado no edital de seleção nº 001/2014-PME, publicado no diário oficial dos Municípios do Estado do Amazonas de 29/01/2014.
Processo: 10626/2013
Objeto: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR CAUTELAR, contra o Prefeito Municipal de Manicoré, e o Presidente do Comissão Permanente de Licitação, por possível prática de invalidades gravemente ofensivas à Ordem Jurídica na concepção e condução do PREGÃO Nº 30/2013-CPL-PMM, para "fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar – etapa II ".
Processo: 2210/2010
Objeto:
Processo: 6449/2013
Objeto: Representação formulada pelo Procurador Geral em face da Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, por supostas irregularidades no FMDMA.
Processo: 5395/2003
Objeto: Pedido de revisão do conselheiro Secretário da Procuradoria Geral do TCE, a época, referente ao processo nº. 5332/2002.
Processo: 5917/2011
Objeto: Denúncia do presidente em exercício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Novo Airão, contra o Prefeito Municipal, referente a desvio de recursos públicos para fins particulares, além de irregularidades quanto ao repasse previdenciário junto ao INSS.
Processo: 4963/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pela pensionista do ex-servidor do quadro de pessoal da prefeitura de tabatinga, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 190/2013.
Processo: 6434/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Tonantins, exercício de 2009, em face do acórdão nº 576/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1839/2010
Processo: 851/2011
Objeto: Denúncia da empresa Famel Comércio e Construções LTDA, contra o Prefeito Municipal de Parintins.
