Ao iniciar a Sessão Ordinária, o Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva parabenizou todas as mulheres pelo seu dia, dia 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, estas que agregam valores imensuráveis a esta Corte e a sociedade.
Na 7ª Sessão Ordinária de 04 de Março de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Processo: 1665/2010
Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Urucará, exercício de 2009. Parecer 2975/2014-FCVM.
Processo: 4055/2013
Objeto: Denúncia formulada pela empresa Greiner Bio – One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda, contra o Município de Manaus (Fundo Municipal de Saúde) por inadimplemento dos fornecimentos efetuados pela requerente àquele orgão. Parecer 1008/2013-EMF.
Processo: 4491/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face da Decisão nº 110/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE nº 539/2014. Parecer 3499/2014-JBS.
Processo: 4600/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Fundação AMAZONPREV, em face da Decisão nº 087/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 6321/2013. Parecer 11/2015-CASA.
Processo: 4506/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto pela Conjuge do Ex-Segurado, Ex-Servidor da SEMSA, em face da Decisão nº 1034/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 6964/2013. Parecer 79/2015-JBS.
Processo: 4874/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto, em face da Decisão nº 993/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4447/2012. Parecer 70/2015-EFC.
Processo: 1361/2008
Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, exercício de 2007. Parecer 2978/2014-EFC.
Processo: 6198/2007
Objeto: Inadimplência do Relatório de Gestão Fiscal (Janeiro a Junho/07) da Câmara Municipal de Barcelos. Parecer 1710/2013-EFC.
Processo: 6041/2013
Objeto: Recurso interposto pelo aposentado no cargo de Analista do Tesouro Estadual, 1º Classe, Padrão II, Nível AT1, Matrícula nº 000.060-8A, do quadro de pessoal da SEFAZ, em face da Decisão nº 884/2013 – TCE – 2ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 6319/2011. Parecer 8558/2013-ESB.
Processo: 1675/2011
Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Beruri, exercício de 2010. Parecer 2749/2014-ESB.
Processo: 4356/2011
Objeto: Falsidade ideológica praticadas na Câmara Municipal de Beruri. Parecer 2750/2014-ESB.
Processo: 3039/2011
Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Carauari, exercício de 2010. Parecer 2960/2014-RMAM.
Processo: 11170/2014
Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Itapiranga, exercício de 2013. Parecer 2284/2014-MP-EMFA.
Processo: 1448/2014
Objeto: Prestação de Contas da Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social, exercício de 2013 (U.G. 11.705). Parecer 3454/2014-MP-ELCM.
Processo: 10296/2013
Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público de Contas, em face do Prefeito e Ex-Prefeito de Manués, por descumprimento da LC 131/2009. Parecer 1741/2014-MP-CASA.
Processo: 12313/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão nº 410/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo nº 10587/2014. Parecer 2606/2014-MP-ESB.
Processo: 1531/2014
Objeto: Prestação de Contas da Diretora do SPA Zona Sul, exercício de 2013 (U.G. 17127). Parecer 18/2015-ELCM.
Processo: 6046/2013
Objeto: Denúncia formalizada contra a Maternidade Ana Braga para apuração de possível inexecução do Contrato firmado entre a Maternidade e a Empresa MB Melara. Parecer 3566/2014-FCVM.
Processo: 4116/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Presidente do Grêmio Recreativo e Folclórico Ciranda Flor Matizada, em face do Acórdão 021/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 271/2011. Parecer 3346/2014-RMAM.
Processo: 1612/2014
Objeto: Prestação de Contas da Diretora Geral, referente ao período de Agosto a Dezembro de 2013 (U.G. 140.901). Parecer 3574/2014-RMAM.
Processo: 1622/2014
Objeto: Prestação de Contas da Diretora Geral, referente ao período de Janeiro a Julho de 2013 (U.G. 610.901). Parecer 3573/2014-RMAM.
Processo: 4148/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pela Ex-Secretária Municipal de Educação, em face do Acórdão 258/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 10929/2002. Parecer 127/2015-ESB.
Processo: 4727/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Ex-Presidente da Associação dos Pecuaristas de Parintins, em face do Acórdão 023/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 5056/2010. Parecer 69/2015-ESB.
Processo: 1687/2014
Objeto: Prestação de Contas do Secretário da SEMC, exercício de 2013 (U.G. 170.101). Parecer 152/2015-RMAM.
Processo: 4592/2014
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto, em face da Decisão nº 643/2012 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4748/2005. Parecer 52/2015-ACP.
Processo: 12781/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão nº 833/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo nº 10374/2014. Parecer 175/2015-EFC.
Processo: 4140/2014
Objeto: Representação formulada pela Empresa Monttana Veículos Ltda., contra Decisão do Presidente da Comissão Municipal de Licitação, que indeferiu o pedido de impugnação com incúria e com a violação à legislação vigente. Parecer 111/2015-ESB.
Processo: 4363/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face da Decisão 2199/2013 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 1153/2010. Parecer 72/2015-ACP.
Processo: 4892/2014
Objeto: Consulta formulada pela Procuradoria Geral de Justiça, no sentido de solicitar informações acerca do entendimento dessa corte de contas a respeito do que é considerado "Despesa com Manutenção e Eesenvolvimento de Ensino", para fins de aplicação do Art. 212 da CF/88. Parecer 43/2015-PG.
Processo: 3960/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, através da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decisão nº 2655/201 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo nº 5145/2012. Parecer 272/2015-ELCM.
Processo: 3848/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decisão nº 1980/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 7528/2012. Parecer 311/2015-CASA.
Processo: 10920/2014
Objeto: Prestação de Contas do Diretor Presidente da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari, exercício de 2013. Parecer 03/2015-ACP.
Processo: 2231/2014
Objeto: Prestação de Contas da Gestora do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, exercício de 2013 (U.G. 21.702). Parecer 274/2015-ELCM.
Processo: 5178/2014
Objeto: Consulta acerca da possibilidade jurídica de contratação de empresa especializada visando à terceirização de serviços de engenharia, de arquitetura para análise dos terrenos sinalizados e elaboração do projeto básico e orçamentário das propostas habilitadas pelo Ministério da Saúde. Parecer 314/2015-PG.
Processo: 1741/2014
Objeto: Embargos de Declaração interposto nos autos do Recurso de Reconsideração interposto pelo Secretário da SEPROR, em face do Acórdão nº 498/2014 – TCE – Tribunal Pleno. Parecer 2019/2014-MP-ESB.
Processo: 12311/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 333/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo nº 10425/2014. Parecer 204/2015-RMAM.
Processo: 11073/2014
Objeto: Prestação de Contas anual do Presidente da Câmara Municipal de Borba, exercício de 2013 (U.G. 711). Parecer 97/2015-RMAM.
Processo: 1375/2014
Objeto: Prestação de Contas da Diretora do SPA Eliameme Rodrigues Mady – Zona Norte, exercício de 2013 (U.G. 17.126). Parecer 3535/2014-RMAM.
Processo: 4682/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pela Diretora Geral e Ordenadora de Despesas da Policlínica Dr. José Lins, em face da Decisão nº 863/2011 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 3082/2012. Parecer 222/2015-FCVM.
Processo: 1449/2004
Objeto: Prestação de Contas do Ex-Prefeito Municipal de Ipixuna, exercício de 2003. Despacho 528/2014-MP-ELCM.
Processo: 4713/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto, em face da Decisão nº 920/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 1602/2012. Parecer 142/2015-JBS.
Processo: 1111/2005
Objeto: Prestação de Contas do Secretário Municipal de Obras (período: 01/01/2004 a 15/03/2004), de outro Secretário Municipal de Obras (período: 15/03/2004 a 31/12/2004) e do Subsecretário Municipal de Obras (período: 01/01/2004 a 31/12/2004), em subst. exercício de 2004. Parecer 3552/2014-CASA.
Processo: 4694/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto pela Investigadora de Polícia, em face da Decisão nº 910/2014 – TCE – 2ª Câmara, nos autos do Processo TCE nº 3645/2012. Parecer 82/2015-ACP.
Processo: 4310/2014
Processo: 1533/2014
Processo: 12783/2014
Processo: 3867/2014
Objeto: Representação formulada pela Vereadora, em face do Governo do Estado do Amazonas e a SEPROR, com fins de Apurar por qual motivo as obras de recuperação do assentamento Água Branca I e demais assentamentos não foram realizadas. Parecer 143/2015-PG.
Processo: 156/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face do Acórdão 267/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE nº 1158/2014. Parecer 310/2015-CASA.
Processo: 4361/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Secretário de Estado de Cultura, em face do Acórdão nº 057/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 2129/2012. Parecer 3473/2014-JBS.
Processo: 2029/2014
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pela Prefeitura Municipal de Manaus, em face do Acórdão nº 85/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 4922/2013. Parecer 227/2015-ELCM.
Processo: 12788/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto, em face da Decisão nº 1090/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo nº 10584/2014. Parecer 284/2015-ACP.
Processo: 12204/2014
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Tapauá, exercício de 2007, em face da Decisão nº 177/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 10796/2013. Parecer 2363/2014-CASA.
Processo: 12323/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 168/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo nº 10733/2013. Parecer 2480/2014-CASA.
Processo: 10222/2013
Objeto: Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pauini, exercício de 2012. Despacho 209/2014-JBS.
Processo: 3963/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decisão 2550/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 3342/2011. Parecer 294/2015-ESB.
Processo: 10143/2013
Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Tapauá, exercício de 2012. Parecer 1193/2014-JBS.
