Na 8ª Sessão Ordinária de 11 de Março de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Processo: 10357/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 2836/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 1823/2012 (Processo Físico Originário 5209/2014). Parecer 330/2015-MP-ESB.
Processo: 1530/2014
Objeto: Prestação de Contas do Procurador-Geral do Estado, exercício de 2013 (U.G. 011103). Parecer 276/2015-MP-ELCM.
Processo: 4935/2014
Objeto: Recurso de Reconsideração interposta, em face do Acórdão nº 349/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1977/2011. Parecer 328/2015-MP-EMFA.
Processo: 549/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto, em face da Decisão nº 1476/2013 – TCE – 2ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 5038/2012. Parecer 1027/2014-MP-EMF.
Processo: 1597/2014
Objeto: Prestação de Contas da Secretária Executiva de Estado da Assistencia Social e Cidadania, exercício de 2013 (U.G. 031701-FEAS). Parecer 29/2015-MP-ACP.
Processo: 11252/2014
Objeto: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra o Presidente da Câmara Municipal de Maués, em virtude do descumprimento da LRF e suas modificações da LC 131/2009, no que tange à atualização dos Portais de Transparência. Parecer 206/2015-MP-CASA.
Processo: 11848/2014
Objeto: Denúncia formulada pelo Prefeito Municipal de Codajás, em face do seu antecessor, por supostas irregularidades perpetradas no exercício do mandato de Prefeito Municipal. Parecer 73/2015-MP-ACP.
Processo: 11152/2014
Objeto: Prestação de Contas anual do Presidente da Câmara Municipal de Silves, exercício de 2013 (U.G. 991). Parecer 2398/2014-MP-EMFA.
Processo: 1686/2014
Objeto: Prestação de Contas da Secretária Executiva da Vice-Governadoria, exercício de 2013 (U.G. 12101). Parecer 329/2015-MP-EMFA.
Processo: 7322/2012
Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face do Acórdão nº 108/2011 – TCE – Tribunal Pleno, exerado nos autos do Processo TCE nº 2912/2009. Despacho 485/2015-ESB.
Processo: 3318/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA, em faec da Decisão 319/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 1503/2013. Parecer 2843/2014-MP-RMAM.
Processo: 160/2011
Objeto: Representação para acompanhamento concomitante pelo controle externo do processo licitatório a ser deflagrado pela CGL, visando a contratação do Sistema de Iluminação da Ponte sobre o Rio Negro, bem como avaliação pelo setor competente deste TCE do projeto básico constante dos autos. Parecer 3561/2014-MP-EFC.
Processo: 4299/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, através da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decisão 148/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 2230/2011. Parecer 250/2015-MP-EFC.
Processo: 12320/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão nº 376/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo nº 10150/2014. Parecer 2495/2014-MP-EFC.
Processo: 12358/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, através da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decisão nº 463/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo nº 10643/2013. Parecer 420/2015-MP-ACP.
Processo: 2647/2014
Objeto: Representação formulada contra o Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – ADS, por descumprimento da Lei Complementar 131/2009 e Lei de Acesso 12.527/2011. Parecer 156/2015-MP-PG.
Processo: 10979/2014
Objeto: Prestação de Contas anuais da Presidente da Câmara Municipal de Beruri, exercício de 2013 (U.G. 690). Parecer 17/2015-MP-CASA.
Processo: 11140/2014
Objeto: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Presidente da Câmara Municipal de Beruri, em virtude do descumprimento da LRF e suas modificações da LC 131/2009, no que tange à atualização dos Portais de Transparência. Parecer 20/2015-MP-CASA.
