Na 22ª Sessão Ordinária de 17 de Junho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Processo: 10091/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2012. Parecer 495/2013-FCVM.
Processo: 1947/2012
Objeto: Prestação de contas da Gestora do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, exercício 2011. Parecer 8309/2013-JBS.
Processo: 4356//2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo ex-Secretário de Estado da Saúde em face da decisão – TCE- exarada nos autos do Processo TCE Nº 1315/2006. Parecer 3582/2014-MP-FCVM.
Processo: 537/2014
Objeto: Informação acerca da situação do Município de Maués, em relação ao prazo de envio ao GEFIS dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária – RREO (1º e 2º bimestres) e a atualização do Portal da Transparência. Parecer 871/2014-EMF.
Processo: 1927/2012
Objeto: Prestação de contas da Diretora Geral do Serviço de Pronto Atendimento do Coroado – SPAC, exercício 2011. Parecer 01/2015-MP-ACP.
Processo: 3378//2012
Objeto: Representação para apurar irregularidades no serviço público no âmbito estadual, onde a Diretora Geral do SPA do Coroado pede a exoneração do Gerente Administrativo. Parecer 1016/2014-MP-ACP.
Processo: 4808/2014
Objeto: Recurso Ordinário interposto em face eda decisão 1180/2014 – TCE- 1ª Câmara exarada nos autos do Processo TCE Nº 2282/2012. Parecer 186/2015-EMFA.
Processo: 12448//2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da decisão N° 625/2014 – TCE – Segunda Câmara, exarada nos autos do Processo N° 10251/2014. Parecer 907/2015-MP-EMFA.
Processo: 10403/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da decisão Nº 1072/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE Nº 10363/2014. Parecer 936/2015-MP-JBS.
Processo: 1282/2015
Objeto: Proposta de Súmula que trata da incorporação da gratificação de risco de vida aos proventos de servidor do quadro da Secretaria Estado de Saúde -SUSAM. Parecer 1041/2015-MP-EMFA.
Processo: 648/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Secretário de Estado da Educação e Qualidade do Ensino em face do Acordão – TCE – Exarado nos autos do Processo TCE Nº 2988/2001. Parecer 732/2015-MP-ESB.
Processo: 2352/2013
Objeto: Prestação de contas do Secretário Chefe do Gabinete Civil, exercício 2012. Parecer 3038/2014-RMAM.
Processo: 1678/2013
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo ex-Prefeito Municipal de Silves, em face do Acórdão Nº 1148/2012 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE Nº 6091/2011. Parecer 6959/2013-MP-ACP.
Processo: 923/2013
Objeto: Representação com fins de averiguar a legalidade e o cumprimento dos requisitos do parágrafo único do ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93, na contratação direta de empresa para reformar o prédio onde atualmente encontra-se a Sede da DPE/AM. Parecer 302/2015-MP-EFC.
Processo: 1677/2013
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo, ex-Prefeito Municipal de Silves, em face da decisão Nº 98/2011 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE Nº 6218/2011. Parecer 6960/2013-MP-ACP.
Processo: 10476/2015
Objeto: Recurso Ordinário interposto, em face da decisão Nº 1175/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE Nº 10618/2014. Parecer 839/2015-MP-ESB.
Processo: 1556/2014
Objeto: Prestação de Contas da Secretária Executiva de Estado da Assistência Social e Cidadania, exercício 2013 (Ug. 031702, Feca). Parecer 389/2015-MP-ACP.
Processo: 10388/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da decisão Nº 862/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE Nº 10276/2014. Parecer 994/2015-MP-EMFA.
Processo: 12371/2014
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Itamarati, em face do Acórdão N° 334/2014 – TCE- Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo N° 10103/2013. Parecer 987/2015-MP-CASA.
Processo: 1555/2014
Objeto: Prestação de Contas do Secretário Executivo do FEMA, exercício 2013 (UG. 030701 FEMA). Parecer 974/2015-MP-RMAM.
Processo: 2960/2009
Objeto: Prestação de Contas do ex-Prefeito Municipal do Careiro, exercício de 2008. Parecer 1177/2013-MP-CASA.
Processo: 10920/2014
Objeto: Embargos de Declaração em face do Acordão nº 118/2015 – Tribunal Pleno. Prestação de Contas do Diretor Presidente da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari, exercício 2013. Parecer 03/2015-ACP.
Processo: 12764/2014
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Tapauá, em face da decisão 24/2013 – TCE- Tribunal Pleno exarada nos autos do Processo TCE Nº 10114/2012. Parecer 958/2015-MP-ELCM.
Processo: 1203/2015
Objeto: Recurso de revisão interposto em face do Acórdão 140/2013 – TCE – Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE Nº 3513/2012. Parecer 1022/2015-MP-FCVM.
Processo: 2293/2010
Objeto: Representação considerando a omissão do Secretário de Estado da Saúde, em responder a requisição deste TCE, referente a informações acerca dos Contratos Nº 171/2009, 172/2009, 176/2009 E 174/2009, firmados pela Secretaria Estadual de Saúde. Parecer 2203/2012-MP-EMF.
Processo: 12589/2014
Objeto: Recurso ordinário interposto em face da decisão N° 957/2014 – TCE – Segunda Câmara exarada nos autos do Processo N° 10840/2014. Parecer 900/2015-MP-EFC.
Processo: 4934/2014
Objeto: Recurso ordinário interposto em face da decisão 988/2014 – TCE- 2ª Câmara exarada nos autos do Processo TCE Nº 044/2013. Parecer 1036/2015-MP-EMFA.
Processo: 10401/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da decisão Nº 879/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE Nº 10778/2013. Parecer 911/2015-MP-EMFA.
Processo: 3468/2014
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto em face do Acordão N° 023/2014– TCE- 2ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE Nº 4914/2011. Parecer 2757/2014-MP-CASA.
Processo: 12820/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Estado, em face da decisão 208/2014 – TCE- 2ª Câmara, exarada noss autos do Processo TCE Nº 10772/2013. Parecer 981/2015-MP-JBS.
Processo: 12812/2014
Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Estado, em face da decisão 102/2014 – TCE- 2ª Câmara exarada nos autos do Processo TCE Nº 10776/2013. Parecer 879/2015-MP-EFC.
Processo: 1215/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão 038/2014 – TCE – 1ª Câmara exarada nos autos do Processo TCE Nº 5237/2011. Parecer 965/2015-MP-JBS.
Processo: 1391/2015
Objeto: Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão 038/2014 – TCE – 1ª Câmara exarada nos autos do Processo TCE Nº 6158/2010. Parecer 964/2015-MP-JBS.
