Processos Julgados na 24ª Pauta Ordinária – 01/07/2015

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Na 24ª Sessão Ordinária de 01 de Julho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

 

 

 

 

 

 

 

Processo: 4839/2014

Objeto: Recurso Ordinário interposto, em face da Decisão n° 991/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 2668/2012. Parecer 808/2015-MP-EFC.


Processo: 1208/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo, Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP em face do Acórdão 022/2012 – TCE – Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE nº 1516/2008. Parecer 1095/2015-MP-ACP.


Processo: 12779/2014

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão n° 828/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 10813/2013. Parecer 759/2015-MP-ACP.


Processo: 2023/2008

Objeto: Prestação de Contas – período (01.01.2007 a 26.07.2007) e – período (27.07.2007 a 31.12.2007), ambos Secretários da SDS – Secretaria De Estado Do Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável (U.G-30101), exercício de 2007. Parecer 869/2015-MP-RMAM.


Processo: 3485/2012

Objeto: Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA, para provimento de cargos públicos de professor de carreira do magistério público superior, objeto do Edital nº 002/2012-UEA, publicado no D.O.E. de 18/05/2012 Parecer 4744/2013-MP-RCKS.


Processo: 26/2014

Objeto: Recurso de Reconsideração do Diretor do SAAE – Presidente Figueiredo, em face do Acordão nº 608/10 do Tribunal Pleno deste TCE/AM, exarada nos autos do Processo nº 1677/12. Parecer 980/2015-MP-FCVM.


Processo: 12813/2014

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decisão 681/2014 – TCE- 1ª Câmara exarada nos autos do Processo TCE nº 10386/2014. Parecer 829/2015-MP-FCVM.


Processo: 10533/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 903/2014 – TCE -2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 11461/2014. Parecer 1215/2015-MP-ACP.


Processo: 12665/2014

Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão n° 1314/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 10652/2014. Parecer 891/2015-MP-RMAM.


Processo: 4688/2014

Objeto: Recurso Ordinário interposto pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA, em face da Decisão 1027/2014 – TCE – 2ª Câmara exarada nos autos do processo tce nº 59/2008. Parecer 458/2015-MP-ELCM.


Processo: 3777/2014

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Fundação AMAZONPREV, em face da Decisão 1731/2013 – TCE – 2ª Câmara exarada nos autos do processo TCE nº 4883/2013. Parecer 767/2015-MP-RMAM.


Processo: 10543/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 1114/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 10872/2014. Parecer 1221/2015-MP-FCVM.


Processo: 10386/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas , em face da Decisão nº 966/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 11571/2014. Parecer 1046/2015-MP-ESB.


Processo: 4835/2014

Objeto: Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão n° 385/2014 – TCE – Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE nº 1609/2011. Parecer 1128/2015-MP-EMFA.


Processo: 11754/2014

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Manicoré, em face do Acórdão n°272/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n° 10257/2013. Parecer 728/2015-MP-FCVM.


Processo: 12310/2014

Objeto: Recurso de Revisão intrerposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão n° 2936/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 10445/2013. Parecer 1224/2015-MP-ESB.


Processo: 12856/2014

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face do Decisão 453/2014 – TCE – 2ª Câmara exarada nos autos do Processo TCE nº 10728/2013. Parecer 1202/2015-MP-FCVM.


Processo: 4161/2014

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito e Ordenador de Despesa do Município de Tonantins em face da Decisão – TCE – exarada nos autos do Processo TCE nº 3147/2011. Parecer 864/2015-MP-FCVM.


Processo: 1790/2015

Objeto: Recurso Ordinário interposto em face do Acórdão 144/2014 – TCE – 2ª Câmara exarado nos autos do Processo TCE nº 6176/2009. Parecer 1084/2015-MP-ACP.


Processo: 5208/2014

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pela Executiva da SEPROR em face do Acórdão 447/2014 – TCE – Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE nº 1828/2012. Parecer 1131/2015-MP-ELCM.


Processo: 5225/2014

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto em face da Decisão 447/2014 – TCE – Tribunal pleno exarada nos autos do Processo TCE nº 1828/2012. Parecer 1133/2015-MP-ELCM.


Processo: 5022/2014

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pela subsecretária/ secretária executiva da SEPROR em face do Acórdão 447/2014 – TCE – Tribunal pleno exarado nos autos do Processo TCE nº 1828/2012. Parecer 1132/2015-MP-ELCM.


Processo: 12788/2014

Objetivo: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão n° 1090/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 10584/2014. Parecer 284/2015-ACP.


Processo: 10520/2014

Objeto: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra o Prefeito de Uarini, em virtude do descumprimento da LRF no que se refere à ampla divulgação das contas por meios eletrônicos de acesso público. Parecer 944/2015-MP-PG.


Processo: 10892/2014

Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Anamã, exercício 2013. (u.g. 665). Parecer 1076/2015-MP-CASA.


Processo: 11550/2014

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pela Diretora Presidente do Instituo de Trânsito e Transporte de Iranduba – IMTT, em face do Acórdão – TCE- Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 10.094/2013. Parecer 2463/2014-MP-CASA.


Processo: 1510/2014

Objeto: Recurso de Revisão interposto pela Desembargadora, em face da Decisão 1728/2011 – TCE – 2ª Câmara exarada nos autos do Processo TCE nº 6305/2010. Parecer 1056/2015-MP-ACP.


Processo: 12375/2014

Objeto: Recurso de Revisão, interposto pelo Estado do Amazonas, através da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decisão n° 326/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 10970/2013. Parecer 153/2015-MP-FCVM.


Processo: 12322/2014

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão n° 355/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 10902/2014. Parecer 1119/2015-MP.


 

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