Na 37ª Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Processo: 3599/2014
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE MANAUS – AGFM EM FACE DO ACÓRDÃO 024/2014 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1560/2012. Parecer 2747/2014-MP-FCVM.
Processo: 3358/2014
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM FACE DO ACÓRDÃO 024/2014 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1560/2012. Parecer 2748/2014-MP-FCVM.
Processo: 3053/2007
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERCÍCIO DE 2006. Parecer 1315/2015-MP-ACP.
Processo: 12596/2014
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. VALDICE MARIA VIEIRA ALVES, EM FACE DA DECISÃO N° 969/2014 – TCE – SEGUNDA CÂMARA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 11583/2014. Parecer 1870/2015-MP-ELCM.
Processo: 10523/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAZONAS, EM FACE DA DECISÃO Nº 1107/2014 – TCE – 2 ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 10089/2014. Parecer 2783/2015-MP-EMFA.
Processo: 3858/2014
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EM FACE DA DECISÃO 2501/2013– TCE- 1ª CÂMARA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 2584/2012. Parecer 1750/2015-MP-RMAM.
Processo: 10518/2015
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 10002/2012. Parecer 1849/2015-MP-EFC.
Processo: 1506/2015
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO 003/2015 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 2301/2007. Parecer 1379/2015-MP-FCVM.
Processo: 5076/2014
Objeto: CONSULTA ACERCA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TEM COMO FILIADAS ESCOLAS DE SAMBA, QUE NÃO PRESTARAM CONTAS REFERENTES AOS RECURSOS RECEBIDOS EM 2014. Parecer 68/2015-MP-PG.
Processo: 2166/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO EX-PREFEITO E ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, EM FACE DO ACÓRDÃO 766/2014 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 2027/2014. Parecer 1695/2015-MP-FCVM.
Processo: 5303/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA APOSENTADA NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 012.492-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, EM FACE DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 4334/2009. Parecer 7985/2013-MP-RCKS.
Processo: 2047/2014
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA, EM FACE DA DECISÃO – TCE, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 3863/2013. Parecer 2334/2014-MP-FCVM.
Processo: 12371/2014
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, INTERPOSTO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI, EM FACE DO ACÓRDÃO N° 334/2014 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 10103/2013. Parecer 987/2015-MP-ACP.
Processo: 1769/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS- FUNDAÇÃO AMAZONPREV, EM FACE DA DECISÃO 1813/2014 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 2665/2014. Parecer 1160/2015-MP-EMFA.
Processo: 1238/2015
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO DECISÃO 1977/2014 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 657/2014. Parecer 1437/2015-MP-ESB.
Processo: 1117/2015
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA DIRETORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO SPA ELIAMENTE RODRIGUES MADY EM FACE DO ACÓRDÃO – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1375/2014. Parecer 1468/2015-MP-ELCM.
Processo: 11430/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO N° 017/2017 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 11267/2014. Parecer 1640/2015-MP-JBS.
Processo: 2378/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL, EXERCÍCIO 2012. Parecer 3037/2014-MP-RMAM.
Processo: 1853/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO 259/2013 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 6084/2013. Despacho 904/2015-MP-EMFA.
Processo: 3125/2015
Objeto: CONSULTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CODAJÁS, QUE VERSA SOBRE: CASO O VALOR DA DIÁRIA ULTRAPRASSE 50% DO VALOR DA REMUNERAÇÃO, INCIDIRÁ ALGUM DESCONTO SOB ESTE VALOR? Parecer 1703/2015-MP-RCKS.
Processo: 12446/2014
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO N° 1066/2014 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 10537/2014. Parecer 694/2015-MP-JBS.
Processo: 2933/2012
Objeto: REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ, CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER À REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. Parecer 44/2014-MP-PG-CASA.
Processo: 4957/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO EX- PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, EXERCÍCIO DE 2007, EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 010/2013 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1479/2008. Parecer 1753/2015-MP-RMAM.
Processo: 12842/2014
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAZONAS EM FACE DA DECISÃO N° 760/2014 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 10416/2014. Parecer 2237/2015-MP-ELCM.
Processo: 2850/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO EM FACE EM FACE DA DECISÃO N° 1629/2013, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 4930/2011. Parecer 1864/2015-MP-EFC.
Processo: 2174/2014
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, MAT. Nº 069.320-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH EM FACE DA DECISÃO N° 1760/2013 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 4774/2012. Parecer 1865/2014-RMAM.
Processo: 11069/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, EXERCÍCIO DE 2013 (U.G.503). Parecer 1481/2015-MP-ACP.
Processo: 2330/2015
Objeto: CONSULTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL, ACERCA DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL QUANTO AO PRAZO DE PROCESSAMENTO E ENVIO DAS TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS A ESTA CORTE DE CONTAS. Parecer 1534/2015-MP-PG.
Processo: 10549/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAZONAS, EM FACE DA DECISÃO Nº 877/2014 – TCE – 2 ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 10612/2014. Parecer 2188/2015-MP-RMAM.
Processo: 10373/2015
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PROFESSORA DA SEDUC, EM FACE DA DECISÃO N° 1230/2014 – TCE – 2ª CÂMARA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 12002/2014. Parecer 838/2015-MP-ESB.
Processo: 12172/2014
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO MANAUSPREV EM FACE DA DECISÃO N° 527/2014 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 10194/2014. Parecer 493/2015-MP-FCVM.
Processo: 10002/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAZONAS, EM FACE DO DECISÃO 2877/2013 – TCE – 1 ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 10390/2013. Parecer 2205/2015-MP-RMAM.
Processo: 1755/2015
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO 145/2014 – TCE – 2ª CÂMARA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 144/2011. Parecer 1320/2015-MP-RMAM.
Processo: 1022/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO EM FACE DA DECISÃO 078/2014 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 7637/2012. Parecer 1436/2015-MP-ESB.
Processo: 1618/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA VICE-PRESIDENTE DA CGL DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2013 (U.G. 11113). Parecer 956/2015-MP-CASA.
Processo: 1625/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO DIRETOR DA CASA DO ALBERGADO DE MANAUS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014 (U.G.: 21106). Parecer 1666/2015-MP-EFC.
Processo: 1691/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE-FMDMA, EXERCÍCIO DE 2013 (UG-280901). Despacho 1192/2015-MP-ESB.
Processo: 1896/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO EM FACE DO PROCESSO TCE Nº 422/2009. Parecer 1580/2015-MP-EFC.
Processo: 2584/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO 241/2013 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 4481/2010. Parecer 1612/2015-MP-JBS.
