Na 38ª Sessão Ordinária de 14 de Outubro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Processo: 1238/2015
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO DECISÃO 1977/2014 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 657/2014. Parecer 1437/2015-MP-ESB.
Processo: 1734/2011
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA ADS – DESTAQUE (UG: 3648), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. Parecer 8149-2013-MP-ACP.
Processo: 1914/2011
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM – CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, EXERCÍCIO DE 2010. Parecer 989/2014-MP-ACP.
Processo: 2329/2015
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO 042/2015 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 7103/2012. Parecer 1860/2015-MP-ACP.
Processo: 2239/2015
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO 166/2015 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1432/2013. Parecer 1805/2015-MP-JBS.
Processo: 2070/2015
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO EM FACE DO DECISÃO 050/2015 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 4258/2014. Parecer 1730/2015-MP-CASA.
Processo: 1469/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, EXERCÍCIO DE 2013 (U.G.13101). Parecer 624/2015-MP-EMFA.
Processo: 2355/2014
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM FACE DO ACÓRDÃO 001/2014–2ª CÂMARA – TCE, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 2124/2010. Parecer 2717/2015-MP-RMAM.
Processo: 2845/2014
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM FACE DA ACÓRDÃO – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 3734/2012. Parecer 28/2015-MP-ACP.
Processo: 10522/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAZONAS EM FACE DA DECISÃO N° 1170/2014 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 11046/2014. Parecer 2361/2015-MP-ELCM.
Processo: 2236/2015
Objeto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR FORMULADA PELA EMPRESA H Y MOUAS PRODUÇÕES E COMÉRCIO – ME, EM FACE DE ILEGALIDADES VERIFICADAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015, DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR. Parecer 1911/2015-MP-ESB.
Processo: 2077/2015
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO 984/2011 – TCE, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 2012/2004. Parecer 1280/2015-MP-RMAM.
Processo: 11838/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAZONAS EM FACE DA DECISÃO N° 1152/2014 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 11507/2014. Parecer 2427/2015-MP-ELCM.
Processo: 10166/2014
Objeto: DENÚNCIA FORMULADA PELO FNDE/MEC SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE PAUINI. Parecer 1266/2015-MP-RMAM.
Processo: 12589/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAUINI, EXERCÍCIO DE 2009. (Processo Físico Originário 1674/2010) – Para apensamento ao Processo Spede 10166/2014. Parecer 170/2015-MP-RMAM.
Processo: 12855/2014
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAZONAS, EM FACE DO DECISÃO 2162/2013 – TCE – 2 ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 10386/2013. Parecer 2325/2015-MP-EFC.
Processo: 12826/2014
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAZONAS, EM FACE DO DECISÃO 294/2014 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 10244/2014. Parecer 2430/2015-MP-ACP.
Processo: 1626/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA DA ZONA OESTE, EXERCÍCIO DE 2013. UG-17115. Parecer 2678/2014-MP-JBS.
Processo: 3062/2015
Objeto: CONSULTA REALIZADA, REFERENTE ASSUNTOS DAQUELE INSTITUTO. Parecer 1698/2015-MP-PG.
Processo: 11419/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO N° 1841/2014 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 11974/2014. Parecer 1877/2015-MP-EFC.
Processo: 10165/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, EXERCÍCIO 2012. Parecer 720/2015-MP-ELCM.
Processo: 7249/2012
Objeto: REPRESENTAÇÃO DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE PREFEITO. Parecer 942/2015-MP-ELCM.
Processo: 1185/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO 246/2014 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 046/2014. Parecer 1606/2015-MP-CASA.
Processo: 10007/2012
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2011. Parecer 753/2015-MP-ELCM.
Processo: 10066/2012
Objeto: PROC. 5097/2011 REPRESENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ILEGALIDADES NOS CONTRATOS NºS 135 E 136/2011, CELEBRADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO E A EMPRESA T.G.I. COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E DIVERSÕES LTDA. Parecer 1426/2014-MP-ELCM.
Processo: 10068/2012
Objeto: PROC. 560/2012 – INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR À PRESTAÇÃO DE CONTAS, EX. 2011, DA PREF. MUNICIPAL DE PRES. FIGUEIREDO, ACERCA DE INDÍCIOS DE ILEGALIDADE NO CONT. 151/2010 E ADITIVO FIRMADO COMA EMPRESA VIEIRA DA ROCHA E FROTA ADV. ASSOCIADOS. Parecer 1429/2014-MP-ELCM.
Processo: 10067/2012
Objeto: PROC. 6143/2011 – REPRESENTAÇÃO REFERENTE A POSSÍVEIS ILEGALIDADES NO CONTRATO Nº 153/2011, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO E A EMPRESA AMAZON SPRING AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. Parecer 1428/2014-MP-ELCM.
Processo: 10062/2012
Objeto: PROC. 3007/2011 – REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTE TCE. Parecer 1427/2014-MP-ELCM.
Processo: 2412/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO EM FACE DO DECISÃO 1646/2014 – TCE – 1ª CÂMARA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 396/2013. Parecer 1761/2015-MP-RMAM.
Processo: 1214/2015
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SERVIDOR PÚBLICO EM FACE DO DECISÃO 1660/2014 – TCE – 1ª CÂMARA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1329/2012. Parecer 1760/2015-MP-RMAM.
Processo: 5112/2014
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EM FACE DA DECISÃO 2728/2013 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 6863/2012. Parecer 1848/2015-MP-FCVM.
Processo: 2004/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DIRETOR PRESIDENTE DO S.N.P.H/ESTADO DO AMAZONAS – U.G. 025203, EXERCÍCIO DE 2011. Parecer 1958/2015-MP-RMAM.
Processo: 5225/2014
Objeto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO EM FACE DO DECISÃO 447/2014 – TCE – TRIBUNAL PLENO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1828/2012. Parecer 1133/2015-MP-ELCM.
Processo: 11264/2014
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, EXERCÍCIO 2011, EM FACE DO ACÓRDÃO 009/2013 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO 10080/2012. Parecer 2329/2014-MP-RMAM.
Processo: 1599/2005
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, EXERCÍCIO DE 2004. Parecer 1720/2015-MP-PG.
Processo: 10796/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE ITACOATIARA, EXERCÍCIO 2014 (U.G. 1890). Parecer 2143/2015-MP-CASA.
Processo: 10744/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BERURI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014 (U.G.: 4261). Parecer 2030/2015-MP-EMFA.
Processo: 10198/2013
Objeto: Prestação de Contas Anual do Presidente da Câmara Municipal de Amaturá, exercício de 2012. Parecer 1962/2014-MP-ESB.
Processo: 2174/2015
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO 716/2014 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1457/2014. Parecer 1751/2015-MP-RMAM.
Processo: 1824/2006
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINF, EXERCÍCIO DE 2005. Parecer 148/2015-MP-ACP.
Processo: 11173/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS, EXERCÍCIO 2013. Parecer 884/2015-MP-ESB.
Processo: 1753/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO DA SEJUS-U.G. 21.101, EXERCÍCIO DE 2011. Parecer 1719/2015-MP-EFC.
Processo: 2183/2007
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEMED, EXERCÍCIO DE 2006. Parecer 3413/2008-MP-ACP.
Processo: 1245/2004
Objeto: REPRESENTAÇÃO CONTRA O MUNICÍPIO DE MANAUS-SEMED. Parecer 2356/2007-MP-EFC.
Processo: 11642/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAZONAS, EM FACE DA DECISÃO Nº 1257/2014 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 11858/2014. Parecer 2455/2015-MP-JBS.
Processo: 1506/2010
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, EXERÍCIO DE 2009. Parecer 702/2013-MP-ESB.
Processo: 10544/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAZONAS, EM FACE DA DECISÃO Nº 967/2014 – TCE 1 ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 10798/2014. Parecer 2213/2015-MP-EMFA.
Processo: 11656/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAZONAS EM FACE DA DECISÃO Nº 1307/2014 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 11489/2014. Parecer 2331/2015-MP-EFC.
Processo: 1576/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, EXERCÍCIO DE 2013. U.G.017111. Despacho 785/2015-MP-CASA.
Processo: 1660/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA ZENO LANZINI, EXERCÍCIO DE 2013 UG-17.118. Parecer 2766/2014-MP-EMFA.
Processo: 10826/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014 (U.G.: 657). Parecer 2142/2015-MP-RMAM.
Processo: 3161/2014
Objeto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR FORMULADO PELA EMPRESA UTSCH DO BRASIL INDÚSTRIA DE PLACAS DE SEGURANÇA LTDA, EM FACE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO – CGL, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO PELO DETRAN-AM DE EMPRESA DE CONFECÇÃO DE PLACAS E TARJETAS. Parecer 1869/2015-MP-RMAM.
