O TCE/AM apreciou na 1ª Sessão Especial, a Prestação de Contas do Governador José Melo de Oliveira.

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas apreciou na 1a Sessão Especial de 25 de maio de 2016, a Prestação de Contas do Poder Executivo do Estado do Amazonas, exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade do Governador José Melo de Oliveira.

As Contas receberam manifestação ministerial de lavra do Procurador-Geral, Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, no sentido de que fossem Aprovadas com Ressalvas e Recomendações, tendo em vista as desconformidades detectadas no exercício de 2015, inclusive com reiteração do que já havia sido ressalvado no exercício de 2014.

Entretanto, o Parecer Prévio foi prolatado em conformidade com os termos do Voto Condutor da Conselheira Yara Lins, que não acolheu as ressalvas da peça ministerial, e sugeriu à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2015 apenas com recomendações.

Parecer Prévio

Parecer Ministerial

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