Ofícios 2019

  • Ofício 001/2019 – Apurar denúncia de poluição hídrica no Lago dos Reis, Município de Careiro/Autazes. 
  • Ofício 002/2019 – Reiterar e redirecionar o Diretor Presidente do IPAAM, para as devidas providências, no prazo de 15 dias, a diligência objeto de ofício anterior. 
  • Ofício 003/2019 – Requisitar informações atuais, no prazo de 15 dias, sobre assunto anteriormente tratado, relacionado a denúncia popular de que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade estaria licenciando empreendimento de novo aterro sanitário no tocante a degradação hídrica. 
  • Ofício 004/2019 – Solicitar informações da SEDUC com relação ao transporte de merenda escolar. 
  • Ofício 005/2019 – Solicitar informações da SEDUC sobre todos os seus contratos vigentes. 
  • Ofício 006/2019 – Requisitar informações e documentos complementares a respeito dos Convênios firmados entre a Amazonastour e Município de Itamarati. 
  • Ofício 007/2019 – Solicitar informações sobre o Departamento de Infraestrutura (DEINFRA) da SEDUC. 
  • Ofício 008/2019 – Solicitar o quadro de servidores da SEMED, incluindo a vinculação. 
  • Oficio 009/2019 – Solicitar a relação de todos os contratos vigentes da SEMED.
  • Ofício 010/2019 – Solicitar informações da SEMED sobre quais atividades são desenvolvidas pelo Departamento de Engenharia e Transporte.
  • Ofício 011/2019 – Requisitar justificativa legal sobre a contratação de 180 servidores temporários para o Município de Presidente Figueiredo. 
  • Ofício 012/2019 – Solicitar informações sobre quais as obras do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus, indicando a localidade e o andamento da execução. 
  • Ofício 013/2019 – Solicitar informações da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional – ESPI. 
  • Ofício 014/2019 –  Solicitar informações da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional – ESPI.
  • Ofício 015/2019 – Requisitar informações de caráter urgente da SEDUC. 
  • Ofício 016/2019 – Requisitar informações da SEDUC relativas ao contrato decorrente do Pregão Presencial 002/2018 do TCE. 
  • Ofício 017/2019 – Solicitar cópia do contrato para construção do campus da UEA no município de Santo Antônio do Içá e do procedimento administrativo que o procedeu. 
  • Ofício 018/2019 – Requisitar, novamente, envio de documentos do IPAAM. 
  • Ofício 019/2019 – Requisitar informações sobre a possível existência, no CEMAAM, de processo/demanda  tendo por objeto a delegação da competência de licenciamento ambiental de empreendimentos de aterro sanitário, por cooperação técnica entre o IPAAM e a SEMMAS Manaus. 
  • Ofício 020/2019 – Solicitar da UEA informações sobre o andamento do Projeto da Cidade Universitária.
  • Ofício 021/2019 – Solicitar informações da UEA. 
  • Ofício 022/2019 – Requisitar cópia integral de dois processos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. 
  • Ofício 023/2019 – Solicitar documentação alusiva à Concorrência Pública número 01/2018-CPL/TCE-AM que tem por objeto a realização das obras e serviços na sede do TCE/AM abrangendo a reforma do prédio antigo, a readequação do centro médico e a readequação do prédio anexo com relocação dos setores, em conformidade com seu Projeto Básico. 
  • Ofício 024/2019 – Solicitar informações da SEDUC sobre reformas em escolas do município. 
  • Ofício 025/2019 – Solicitar informações da coordenadoria do PADEAM. 
  • Ofício 026/2019 – Solicitar informações da coordenadoria do PADEAM.
  • Ofício 027/2019 – Solicitar informações referentes a contratação e processo administrativo da SEDUC. 
  • Ofício 028/2019 – Solicitar informações da Prefeitura de Amaturá. 
  • Ofício 029/2019 – Solicitar informações da Prefeitura de São Paulo de Olivença. 
  • Ofício 030/3019 – Solicitar informações da Prefeitura de Benjamin Constant.
  • Ofício 031/2019 – Solicitar informações da Prefeitura de Atalaia do Norte. 
  • Ofício 032/2019 – Solicitar informações da Prefeitura de Santo Antônio do Içá. 
  • Ofício 033/2019 – Solicitar informações da SEDUC sobre obras promovidas pela mesma. 
  • Ofício 034/2019 – Solicitar informações da Prefeitura de Tonantins. 
  • Ofício 035/2019 – Solicitar informações da Prefeitura de Tabatinga.
  • Ofício 036/2019 – Requisitar documentos da SEDUC. 
  • Ofício 037/2019 – Requisitar o plano de trabalho da SEC. 
  • Ofício 038/2019 – Solicitar a ratificação da resposta apresentada ao Ofício número 658/2019-GSEAG/SEDUC, para fins de convalidação de dados anteriormente apresentados. 
  • Ofício 039/2019 – Requisitar informações e documentos sobre os fundamentos, justificativas e ajuste jurídico que embasam o anúncio de parceria entre a SEMA, a Fundação Amazonas Sustentável e o Instituto Coca-Cola Brasil. 
  • Ofício 040/2019 – Requisitar informações e cópias de documentos a respeito da destinação de R$ 500.000,00 da AFEAM para presos investirem em pequenos negócios via o programa Reintegrar. 
  • Ofício 041/2019 – Solicitar informações da SEDUC. 
  • Ofício 042/2019 – Conceder prorrogação de 60 dias úteis ao Diretor Presidente do IPAAM para encaminhamento de resposta sobre ofício anterior. 
  • Ofício 043/2019 – Conceder prorrogação de 10 dias úteis ao Prefeito de Presidente Figueiredo para encaminhamento de resposta sobre ofício anterior.
  • Ofício 044/2019 – Requisitar informações da Prefeitura de Eirunepé.
  • Ofício 045/2019 – Requisitar informações e documentos da tomada de preços 001/2019 referente a Prefeitura de Eirunepé. 
  • Ofício 046/2019 – Requisitar informações, atos e documentos da Prefeitura de Presidente de Figueiredo.
  • Ofício 047/2019 – Requisitar lista e cópia de processos de licenciamento do IPAAM. 
  • Ofício 048/2019 – Requisitar informações e cópia de processo e documentos da SEMMAS. 
  • Ofício 049/2019 – Requisitar informações e documentos da SEDUC. 
  • Ofício 050/2019 – Requisitar informações e documentos da SEMA. 
  • Ofício 051/2019 – Solicitar informações da SEC. 
  • Ofício 052/2019 – Solicitar informações e documentos da SEMA. 
  • Ofício 053/2019 – Requisitar informações oficiais da SEMULSP. 
  • Ofício 054/2019 – Requisitar informações e documentos da Secretaria de Estado da Fazenda. 
  • Ofício 055/2019 – Instauração de processo administrativo para apuração de fatos relacionados ao transporte escolar provido pela SEDUC. 
  • Ofício 056/2019 – Requisitar os atos de nomeação e contrato dos integrantes do quadro da Procuradoria Jurídica do Município de Amaturá.
  • Ofício 057/2019 – Solicitar informações da SEMED. 
  • Ofício 058/2019 – Solicitar informações da SEMED. 
  • Ofício 059/2019 – Solicitar informações, relatórios e documentos do IPAAM. 
  • Ofício 060/2019 – Requisitar contratos e termos aditivos da SEMED
  • .Ofício 061/2019 – Requisitar informações da SEMINF.
  • Ofícios 062/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do Instituto de Providência de Coari. 
  • Ofício 063/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social. 
  • Ofício 064/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do FAPENV.
  • Ofício 065/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações da FUMPAS.
  • Ofício 066/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Humaitá. 
  • Ofício 067/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do Instituto de Previdência de Iranduba. 
  • Ofício 068/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do IMPREVI. 
  • Ofício 069/2019 –  Requisitar esclarecimentos e informações do Labreaprev.
  • Ofício 070/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do FUNPREVIM.
  • Ofício 071/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do FUNPREV.
  • Ofício 072/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do SISPREV Manicoré. 
  • Ofício 073/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do MAARAPREV.
  • Ofício 074/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do Fundo de Previdência Social do Município de Maués. 
  • Ofício 075/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do INPAM. 
  • Ofício 076/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do SISPREV Presidente Figueiredo.
  • Ofício 077/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do IPRETAB.
  • Ofício 078/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do Carauariprev.
  • Ofício 079/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do Urucaraprev.
  • Ofício 080/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do FUNPREB Beruri.
  • Ofício 081/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do BC PREV. 
  • Ofício 082/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do FUNPREB Borba.
  • Ofício 083/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do FAPESB.
  • Ofício 084/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do FUNPREB.
  • Ofício 085/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do FAPEMUC.
  • Ofício 086/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Tabatinga. 
  • Ofício 087/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Presidente Figueiredo.
  • Ofício 088/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Urucará. 
  • Ofício 089/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Borba.
  • Ofício 090/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Canutama. 
  • Ofício 091/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Itacoatiara.
  • Ofício 092/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Maués.
  • Ofício 093/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Barcelos.
  • Ofício 094/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Barreirinha.
  • Ofício 095/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Benjamin Constant.
  • Ofício 096/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Beruri.
  • Ofício 097/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Caapiranga.
  • Ofício 098/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Carauari.
  • Ofício 098/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Carauari.
  • Ofício 099/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Coari.
  • Ofício 0100/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Envira.
  • Ofício 0101/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Fonte Boa.
  • Ofício 0102/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Humaitá.
  • Ofício 0103/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Iranduba.
  • Ofício 0104/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Lábrea.
  • Ofício 0105/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Manacapuru.
  • Ofício 0106/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Manaquiri.
  • Ofício 0107/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de  Manicoré.
  • Ofício 0108/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Maraã.
  • Ofício 0109/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Nhamundá.
  • Ofício 0110/2019 – Requisitar informações e documentos da SEDUC.
  • Ofício 0111/2019 – Resposta a solicitação da SEMA.
  • Ofício 0112/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da IMPLURB.
  • Ofício 0113/2019 – Requisitar processo de licitação e contratação da Prefeitura de Maués.
  • Ofício 0114/2019 – Solicitar informações ao Secretário de Estado sobre obra ETE Educandos.
  • Ofício 0115/2019 -Solicitar informações e documentos da SEMULSP.
  • Ofício 0116/2019 -Solicitar esclarecimentos e documentos da Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA.
  • Ofício 0117/2019 -Solicitar esclarecimentos e documentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  • Ofício 0118/2019 -Solicitar esclarecimentos e documentos da SEMINF.
  • Ofício 0119/2019 – Requisitar informações da Prefeitura de Parintins.
  • Ofício 0120/2019 – Solicita documentos da SEINFRA.
  • Ofício 0121/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentações da Câmara de Parintins.
  • Ofício 0122/2019 – Requisitar documentação do Secretário Municipal de Infraestrutura.
  • Ofício 0123/2019 – Requisitar informações e documentos do Diretor Presidente do IPAAM.
  • Ofício 0124/2019 – Conceder prorrogação de 20 dias úteis para encaminhamento de resposta sobre ofício anterior ao Secretário da SEDUC.
  • Ofício 0125/2019 -Solicitar informações da SEDUC.
  • Ofício 0126/2019 -Solicitar informações do DETRAN.
  • Ofício 0127/2019 -Solicitar informações do MANAUSTRANS.
  • Ofício 0128/2019 -Requisitar informar possível aptidão da Polícia Militar Do Amazonas.
  • Ofício 0129/2019 -Requisitar informar possível apoio da Delegacia Geral da Polícia Civil.
  • Ofício 0130/2019 -Requisitar informações e possíveis providências saneadoras do Hospital Municipal de Itacoatiara a  Secretária de Saúde SUSAM.
  • Ofício 0131/2019 -Requisitar informações e possíveis providências saneadoras do Hospital Municipal José Mendes da Prefeitura de Itacoatiara.
  • Ofício 0132/2019 -Requisitar informações da coordenadora da PADEAM.
  • Ofício 0133/2019 -Solicitar informações ao Secretário de Estado e Educação e Qualidade de Ensino SEDUC.
  • Ofício 0134/2019 -Conceder prorrogação de 15 dias úteis para apresentar informações da Prefeitura de Presidente Figueiredo.
  • Ofício 0135/2019 -Encaminhar processo n.1791/2015-TCE/AM para tomada de providências Procuradora Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
  • Ofício 0136/2019 -Encaminhar processo n.1791/2015-TCE/AM para tomada de providências Ministério Público Federal no Amazonas.
  • Ofício 0137/2019 -Conceder prorrogação de 15 dias úteis para apresentar resposta sobre ofício anterior da Prefeitura de Manaquiri.
  • Ofício 0138/2019 -Conceder prorrogação de 15 dias úteis ao Presidente do FUNPREV para encaminhamento de resposta sobre ofício anterior.
  • Ofício 0139/2019 -Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Manacapuru.
  • Ofício 0140/2019 -Requisitar esclarecimentos e documentações da Prefeitura de Itacoatiara.
  • Ofício 0141/2019 Requisitar informações e documentos da SEMULSP.
  • Ofício 0142/2019 Requisitar informações e documentos da SEMULSP.
  • Ofício 0143/2019 -Conceder prorrogação de 10 dias úteis ao Prefeito de Maués para encaminhamento de resposta sobre ofício anterior.
  • Ofício 0144/2019 -Conceder prorrogação de 15 dias úteis ao Secretário de Estado do Meio Ambiente.
  • Ofício 0145/2019 -Solicita cautela a Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA.
  • Ofício 0146/2019 -Solicita comparecimento da SEAGI para audiência de esclarecimentos.
  • Ofício 0147/2019 -Solicita comparecimento da DEMA para audiência de esclarecimentos.
  • Ofício 0148/2019 -Solicita comparecimento da SEMMAS para audiência de esclarecimentos.
  • Ofício 0149/2019 -Solicita comparecimento do Comandante do Policiamento Ambiental do Amazonas para audiência de esclarecimentos.
  • Ofício 0150/2019 -Documentos e esclarecimentos ao Presidente da Fundação Estadual do Índio.
  • Ofício 0151/2019 -Documentos e esclarecimentos ao Delegado Geral da Polícia do Estado do Amazonas.
  • Ofício 0152/2019 -Requisitar informações e providências ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
  • Ofício 0153/2019 -Requisitar termo de ajustamento de contas (TAC)-SUSAM.
  • Ofício 0154/2019 -Solicitar informações e providências da AFEAM.
  • Ofício 0155/2019 -Conceder prorrogação de 15 dias úteis para apresentar resposta sobre Recomendação ao Diretor Presidente do IPAAM.
  • Ofício 0156/2019 -Requisitar informações e esclarecimentos da Prefeitura de São Paulo de Olivença.
  • Ofício 0157/2019 -Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Silves.
  • Ofício 0158/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Tabatinga.
  • Ofício 0159/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Tapauá.
  • Ofício 0160/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Tefé.
  • Ofício 0161/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã.
  • Ofício 0162/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Urucurituba.
  • Ofício 0163/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Urucará.
  • Ofício 0164/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Uarini.
  • Ofício 0165/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Tonantins.
  • Ofício 0166/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Novo Aripuanã.
  • Ofício 0167/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Nova Olinda do Norte.
  • Ofício 0168/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Novo Airão.
  • Ofício 0169/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Parintins.
  • Ofício 0170/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Pauini.
  • Ofício 0171/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Presidente Figueiredo.
  • Ofício 0172/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Rio Preto da Eva.
  • Ofício 0173/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Santo Antônio do Içá.
  • Ofício 0174/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro.
  • Ofício 0175/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira.
  • Ofício 0176/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Ipixuna.
  • Ofício 0177/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Jutaí.
  • Ofício 0178/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Juruá.
  • Ofício 0179/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Japurá.
  • Ofício 0180/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Lábrea.
  • Ofício 0181/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Maraã.
  • Ofício 0182/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Manicoré.
  • Ofício 0183/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Manaquiri.
  • Ofício 0184/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Maués.
  • Ofício 0185/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Manacapuru.
  • Ofício 0186/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Codajás.
  • Ofício 0187/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Eirunepé.
  • Ofício 0188/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Envira.
  • Ofício 0189/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Fonte Boa.
  • Ofício 0190/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Guajará.
  • Ofício 0191/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Humaitá.
  • Ofício 0192/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Itapiranga.
  • Ofício 0193/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Itamarati.
  • Ofício 0194/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Itacoatiara.
  • Ofício 0195/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Iranduba.
  • Ofício 0196/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Boca do Acre.
  • Ofício 0197/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Barreirinha.
  • Ofício 0198/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Barcelos.
  • Ofício 0199/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Canutama.
  • Ofício 0200/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Carauari.
  • Ofício 0201/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Careiro.
  • Ofício 0202/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Careiro da Várzea.
  • Ofício 0203/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Coari.
  • Ofício 0204/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Benjamin Constant.
  • Ofício 0205/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Caapiranga.
  • Ofício 0206/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Autazes.
  • Ofício 0207/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Atalaia do Norte.
  • Ofício 0208/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Amaturá.
  • Ofício 0209/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Anamã.
  • Ofício 0210/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Anori.
  • Ofício 0211/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Apuí.
  • Ofício 0212/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Alvarães.
  • Ofício 0213/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Beruri.
  • Ofício 0214/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Borba.
  • Ofício 0215/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Boa Vista do Ramos.
  • Ofício 0216/2019 – Requisitar manifestação formal do Diretor Presidente do IPAAM.
  • Ofício 0217/2019 – Requisitar manifestação formal do Diretor Presidente do IPAAM.
  • Ofício 0218/2019 – Conceder prorrogação de 15 dias úteis ao Prefeito de Maués.
  • Ofício 0219/2019 – Conceder prorrogação de 20 dias úteis a Diretora do Instituto BC PREV.
  • Ofício 0220/2019 – Conceder prorrogação de 30 dias úteis ao Prefeito de Maraã.
  • Ofício 0221/2019 – Conceder prorrogação de 15 dias úteis ao Prefeito de Benjamin Constant.
  • Ofício 0222/2019 – Requisitar documentos pendentes a requisição anterior ao Secretário da SEMULSP.
  • Ofício 0223/2019 – Requisitar informações e documentos do Presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo.
  • Ofício 0226/2019 – Requisitar informações sobre dispensa de procedimento licitatório da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
  • Ofício 0227/2019 – Requisitar informações sobre dispensa de procedimento licitatório da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
  • Ofício 0228/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura de Nhamundá.
  • Ofício 0229/2019 – Requisitar esclarecimentos e documentos adicionais ao Presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo .
  • Ofício 0230/2019 – Requisitar comparecimento do DETRAN na audiência sobre combate à poluição sonora em Manaus.
  • Ofício 0231/2019 – Requisitar comparecimento do IMPLURB na audiência sobre combate à poluição sonora em Manaus.
  • Ofício 0238/2019 – Requisitar informações sobre aditivos de contrato e novas contratações da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
  • Ofício 0239/2019 – Conceder prorrogação de 30 dias úteis a Prefeitura de Envira.
  • Ofício 0240/2019 – Requisitar informações quanto ao Tremo de Contrato n° 02/2014 e aditivos prorrogando o ajuste da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
  • Ofício 0241/2019 – Requisitar informações do Contrato n° 17/2014 da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
  • Ofício 0242/2019 – Requisitar informações do Termo de Contrato n° 03/2014 e aditivos provocando o ajuste. Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
  • Ofício 0243/2019 – Requisitar informações do Termo de Contrato n°18/2014 e aditivos provocando o ajuste. Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
  • Ofício 0244/2019 – Requisitar informações do Termo de Contrato n°20/2013 e aditivos provocando o ajuste. Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
  • Ofício 0245/2019 – Requisitar informações do Termo de Contrato n°18/2014 e aditivos provocando o ajuste da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
  • Ofício 0246/2019 – Requisitar informações sobre a dispenda de licitação na contratação de locação de veículos da Fundação Estadual do Índio – FEI.
  • Ofício 0247/2019 – Requisitar informações do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da Educação do Amazonas PADEAM.
  • Ofício 0248/2019 – Requisitar informações, justificativas e cópias digitais de documentos do IPAAM.
  • Ofício 0249/2019 – Requisitar documentos e esclarecimentos sobre o cumprimento do regrado “abate-teto” da Polícia Civil do Estado do Amazonas.
  • Ofício 0250/2019 – Requisitar documentos da Secretaria de Educação de Manaus – SEMED.
  • Ofício 0251/2019 – Requisitar informações e justificativas a cerca da participação financeira na abertura do evento do Consej. Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
  • Ofício 0252/2019 – Requisitar manifestação técnica a cerca da degradação e risco de dano ao complexo Maroaga e cópia do processo n° 3851/2018 do IPAAM.
  • Ofício 0253/2019 – Requisitar processos administrativos de licitação e contratação da Fundação de Desenvolvimento Cientifico e Cultural – IPAAM.
  • Ofício 0254/2019 – Conceder prorrogação de 30 dias úteis ao Prefeito de Codajás.
  • Ofício 0255/2019 – Requisitar manifestação a cerca da degradação e risco de dano ao complexo Maroaga em Presidente Figueiredo – SEMA.
  • Ofício 0256/2019 – Requisitar informações e justificativas sobre projeto de lei voltado concessão de valores de ISS de empresas – Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara.
  • Ofício 0257/2019 – Requisitar informações e justificativas sobre projeto de lei voltado concessão de valores de ISS de empresas – Prefeitura Municipal de Itacoatiara.
  • Ofício 0271/2019 – Requisitar informações sobre possíveis providências saneadoras do abastecimento de água no Município – Prefeitura Municipal de Parintins.
  • Ofício 0272/2019 – Requisitar informações sobre possíveis providências saneadoras do abastecimento de água no Município de Parintins – Diretor Presidente do IPAAM.
  • Ofício 0288/2019 – Requisitar informações e ações a respeito do Município de Apuí que registra atualmente maior  quantidade de focos de queimadas dos municípios brasileiros – SEMA
  • Ofício 0289/2019 – Requisitar providências a respeito de  denúncias sobre poluição sonora no bairro Cachoeirinha   – SEAGI.
  • Ofício 0290/2019 – Encaminhamento do Termo de Compromisso Municipal para instalação do PEV  – SEMULSP.
  • Ofício 0291/2019 – Requisitar informações e cópias de documentos a respeito do Termo de Contrato nº 007/2019 da Prefeitura de Carauari.
  • Ofício 0292/2019 – Requisitar informações adicionais, no prazo de 10 (dez) dias – AGEMAN.
  • Ofício 0293/2019 – Requisitar informações sobre a viabilidade de ações coordenadas de segurança em unidades de conservação – SSP.
  • Ofício 0294/2019 – Requisitar providências a respeito de denúncias sobre poluição sonora no bairro Cachoeirinha – SEMMAS.
  • Ofício 0295/2019 – Requisitar informações e documentos ao Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis.
  • Ofício 0296/2019 – Requisitar informações e documentos ao Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis.
  • Ofício 0297/2019 – Requisitar informações e documentos ao Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis.
  • Ofício 0298/2019 – Requisitar informações e documentos ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis.
  • Ofício 0299/2019 – Requisitar informações, justificativas e cópias de documentos do IPAAM.
  • Ofício 0300/2019 – Requisitar informações sobre possível plano de operações programadas de combate a queimadas e desmatamento – SEMA.
  • Ofício 0301/2019 – Requisitar informações e comprovante sobre a existência de possíveis cláusulas que tenham condicionado a concessão de crédito neste exercício ao agro (plano safra e outros) ao uso de técnicas produtivas sem queima.
  • Ofício 0302/2019 – Requisitar informações, análises e relatórios de monitoramento e de cumprimento dos condicionantes, além das exigências realizadas, referente a renovação do licenciamento do aterro sanitário de Manaus.
  • Ofício 0303/2019 – Requisitar cópias dos processos e informações sobre o estágio atualizado, relacionado a delegação de competência do licenciamento do aterro municipal da AM-10 à SEMMAS e o procedimento de licenciamento do mesmo empreendimento.
  • Ofício 0304/2019 – Requisitar à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) informações complementares se a mesma está capacitada e possui recursos suficientes para assumir a determinada atividade licenciadora.
  • Ofício 0305/2019  – Solicitar a presença do diretor presidente do IPAAM, Juliano Valente, para orientar maiores informações sobre o Procedimento Preliminar n. 007/2019, alusivo ao controle externo das ações administrativas de combate às queimadas.
  • Ofício 0306/2019 – Requisitar ao prefeito do município de Presidente Figueredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, informações que possam justificar as irregularidades em denúncias feitas pelos moradores de Santa Cruz, decorrente à falta de acesso da única ponte de madeira que serve à comunidade.
  • Ofício 0307/2019 – Requisitar informações sobre planos traçados e emergenciais para prevenção e combate às queimadas ilegais, especialmente nos municípios amazonense com altos índices (Apuí, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã), reforçando as possíveis limitações de recursos que possam impedir o melhor desempenho e se há cooperação entre órgãos municipais e estaduais.
  • Ofício 0308/2019 – Providenciar à Procuradora Geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, atitudes que julguem pertinentes em razão da ilegitimidade, ilegalidade e antieconomicidade da contratação da empresa Show Mix Empreendimentos pelo município de Itacoatiara.
  • Ofício 0309/2019 – Encaminhar à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), o termo de constatação anexo com informações e justificativas que possa entender pertinente sobre o funcionamento irregular de bares produtores de ruídos na noite do dia 09/08/2019, em razão do prejuízo por falta de licenciamento regular da Secretária.
  • Ofício 0310/2019 – Encaminhar ao Secretário Executivo Adjunto de Planejamento e Gestão Integrada (SEAGI), Cel. PM Hermes Silva de Macedo, o termo de constatação anexo com informações e justificativas pertinentes sobre o funcionamento irregular de bares produtores de ruídos na noite do dia 09/08/2019, em razão do detrimento de interdição da SEMMAS.
  • Ofício 0311/2019 – Requisitar a documentação alusiva ao Termo de Contrato n° 009/2019, realizado pela empresa WM Construções e Serviços de Manutenção EIRELI, para a construção da parada de ônibus, situada no Parque Cultural do Esporte e Lazer Ponta Negra.
  • Ofício 0312/2019 – Solicitar a presença do Procurador Geral do Município, Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, para discutir sobre as melhorias de ações de combate à poluição sonora em Manaus.
  • Ofício 0313/2019 – Solicitar a presença do Titular da Vara Especializada no Meio Ambiente e de Questões Agrárias do Estado do Amazonas, Adalberto Carim Antônio, para apurar questões de legalidade e eficiência da Administração Municipal e Estadual no combate à poluição sonora em Manaus.
  • Ofício 0314/2019 – Requisitar informações, justificativas e cópias de documentos do IPAAM.
  • Ofício 0315/2019 – Requisitar informações e documentos pertinentes ao projeto de Distrito Agropecuário em Rio Preto da Eva e à parceria com a SUFRAMA – SEPROR.
  • Ofício 0316/2019 – Requisitar informações, justificativas e documentos sobre denúncia de excesso de cargos comissionados na Câmara Municipal e pagamento de adicional noturno a servidores que trabalham de 08h às 14h – Câmara Municipal de Presidente Figueiredo.
  • Ofício 0317/2019 – Requisitar providências referente a denúncia da construção da casa do Prefeito do município de Eirunepé, Sr. Raylan Barroso Alencar.
  • Ofício 0318/2019 -Questionar a Secretária de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC) sobre a criação do cursinho pré-vestibular Conquistar.
  • Ofício 0319/2019 – Questionar a Secretária de Estado da Juventude e Lazer (SEJEL)sobre a utilização da Arena da Amazônia.
  • Ofício 0320/2019 – Solicitar ao Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) a lista dos agricultores e os critérios utilizados para credenciá-los.
  • Ofício 0321/2019 – Solicitar ao Prefeito do Município de Carauari, Bruno Luiz Litaff Ramalho, informações e cópias de documentos referentes ao contrato firmado entre o Munícipio de Carauari e a empresa R. MIBER DE CARVALHO JUCÁ NETO.
  • Ofício 0322/2019 – Restituir processo n° 0368/T/03 e documentos digitalizados ao Diretor Presidente do IPAAM, Juliano Valente.
  • Ofício 0323/2019 – Requisitar informações e justificativas – SEMMAS.
  • Ofício 0324/2019 – Requisitar providências no sentido de executar o PRAD – SEINFRA.
  • Ofício 0325/2019 – Requisitar informações e justificativas – IPAAM.
  • Ofício 0326/2019 – Requisitar informações e justificativas – IPAAM.
  • Ofício 0327/2019 – Conceder prorrogação de 10 dias úteis ao Diretor Presidente do IPAAM para encaminhamento de resposta sobre ofício anterior. 
  • Ofício 0328/2019 – Requisitar informações e justificativas – SEMMAS.
  • Ofício 0329/2019 – Restituir processo n° 1778/T/08 e documentos digitalizados ao Diretor Presidente do IPAAM, Juliano Valente.
  • Ofício 0330/2019 – Requisitar informações e justificativas – SEMMAS.
  • Ofício 0331/2019 – Requisitar informações e justificativas – IPAAM.
  • Ofício 0332/2019 – Requisitar informações e justificativas – SEMMAS.
  • Ofício 0333/2019 – Requisitar informações e justificativas – GIPIAP.
  • Ofício 0334/2019 – Requisitar informações e justificativas – SEMMAS.
  • Ofício 0335/2019 – Requisitar cópias integrais dos processos administrativos em formato digital, relativo à celebração e projeto de ajustes administrativos, a fim de análise de controle externo pelo MPC – SEPROR.
  • Ofício 0336/2019 – Requisitar informações e justificativas – Prefeitura do Município de Itacoatiara.
  • Ofício 0337/2019 – Solicitar a ratificação da resposta apresentada aos Ofícios n° 319/2019 – CASA/MPC e n° 238/2019 – GSEA/SEJEL, para fins de convalidação de dados anteriormente apresentados. 
  • Ofício 0338/2019 – Requisitar relatório de controle da SEMA sobre todas as organizações não governamentais sem fins lucrativos e pesquisadores que desenvolvam ações, serviços, projetos e programas nas unidades de conservação municipal e estadual.
  • Ofício 0339/2019 – Requisitar informações e justificativas – IPAAM.
  • Ofício 0340/2019 – Encaminhar à Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, a notícia anexa da ilegitimidade, ilegalidade e antieconomicidade da segunda contratação direta da empresa Show Mix Empreendimentos pelo município de Itacoatiara, para providências que julgar pertinentes.
  • Ofício 0341/2019 – Conceder dilação para encaminhamento da resposta aos termos da Recomendação n° 194/2019-MP-RMAM – SEMA.
  • Ofício 0342/2019 – Conceder prorrogação de 15 dias úteis ao Diretor Presidente do IPAAM para encaminhamento de resposta aos termos da Recomendação n° 194/2019-MP-RMAM.
  • Ofício 0348/2019 – Requisitar cópia integral do processo administrativo relativo à celebração e projeto do contrato entre a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS e a empresa Novo Tempo Indústria Gráfica Ltda., no valor global de R$ 5.499.998,28. – ADS
  • Ofício 0349/2019 – Requisitar cópia integral do processo administrativo relativo à celebração e projeto de ajustes administrativos do contrato de Gestão 01/2015 entre o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social – AADES. – IDAM
  • Ofício 0350/2019 – Requisitar cópia integral do processo administrativo relativo à celebração e plano de trabalho do contrato de Gestão 01/2019 entre a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social – AADES, no valor global de R$ 9.504.599,27. – ADS
  • Ofício 0351/2019 – Requisitar cópia integral do processo administrativo relativo à celebração e termo de referência do contrato entre a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS e a empresa Trairi Com de Derv de Petróleo Ltda., no valor global de R$ 18.521.990,40. – ADS
  • Ofício 0352/2019  –  Conceder prorrogação de 10 dias úteis ao Presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo para encaminhamento de resposta sobre Ofício n° 0316/2019 – MP – RMAM.
  • Ofício 0353/2019 – Conceder prorrogação de 10 dias úteis ao Diretor Presidente do IPAAM para encaminhamento de resposta sobre Ofício n° 0326/2019 – MP – RMAM. 
  • Ofício 0354/2019 – Requisitar informações e justificativas – Prefeitura do Município de Presidente Figueiredo.
  • Ofício 0355/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações do IPAAM.
  • Ofício 0356/2019 – Resposta a solicitação da SEMULSP.
  • Ofício 0357/2019 – Convidar o Diretor Presidente do IMPLURB, juntamente com o SEMMAS, para comparecimento à sede do MPC, sobre questões relacionados com o uso e ocupação do solo na Bacia Hidrográfica do Tarumã Açu.
  • Ofício 0358/2019 – Requisitar informações e providências adicionais à SEDUC.
  • Ofício 0359/2019– Requisitar informações da IPAAM.
  • Ofício 0360/2019 – Requisitar informações e documentos da Prefeitura do Município de Autazes.
  • Ofício 0361/2019 – Solicitar informações da UEA com relação aos contratos firmados entre prestadores de serviços e fornecedores de material, além das demandas encaminhadas à Comissão Geral de Licitação e Estado sobre contratos futuros.
  • Ofício 0362/2019 – Requisitar informações e justificativas – SEMMAS.
  • Ofício 0363/2019 – Convidar o Secretário Municipal da SEMEF para comparecimento à sede do MPC, sobre assuntos relacionados aos procedimentos administrativos e fiscalização atinentes às ações administrativas de combate à poluição sonora.
  • Ofício 0364/2019 – Requisitar esclarecimentos e informações – SEMMAS.
  • Ofício 0365/2019 – Requisitar informações e justificativas – SEMMADS.
  • Ofício 0366/2019 – Requisitar, no prazo de 15 dias, esclarecimentos e documentos – MANAUSTRANS.
  • Ofício 0367/2019 – Requisitar informações sobre a implementação das medidas mitigadoras previstas no licenciamento ambiental da obra estadual para conter o impacto ambiental e da vizinhança quanto à contenção de invasões no entorno da via resultante – IPAAM.
  • Ofício 0368/2019 – Requisitar informações sobre a implementação das medidas mitigadoras previstas no licenciamento ambiental da obra estadual para conter o impacto ambiental e da vizinhança quanto à contenção de invasões no entorno da via resultante – SEINFRA.
  • Ofício 0369/2019 – Requisitar informações e justificativas – SEINFRA.
  • Ofício 0370/2019– Requisitar informações saneadoras da Secretária de Estado de Segurança Pública.
  • Ofício 0371/2019 – Requisitar informações e documentos – DETRAM.
  • Ofício 0372/2019 – Requisitar justificativas decorrentes da locação de espaço para abrigar a EXPOAGRO sobre a escolha do imóvel considerando outros imóveis públicos e privados com dimensões semelhantes em Manaus e realização da feira em espaço público sem ônus em edições anteriores e a justificativa de preço.
  • Ofício 0373/2019– Conceder prorrogação de 30 dias úteis ao Secretário de Estado do Meio Ambiente para encaminhamento de resposta sobre Ofício n° 0338/2019 – MPC – RMAM.
  • Ofício 0374/2019 – Conceder prorrogação de 15 dias úteis ao Diretor Presidente do IPAAM para encaminhamento de resposta sobre Ofício n° 0344 – MPC – RMAM.
  • Ofício 0375/2019 – Convidar o Secretário Municipal Chefe da Casa Militar a comparecer à reunião na sede do MPC para tratar de questionamentos que dificultam a adequada articulação de órgãos municipais no sentido de exaurirem as ações administrativas de fiscalização repressiva a estabelecimentos irregulares que perturbam sossego e cometem poluição sonora. 
  • Ofício 0376/2019 – Consultar a possibilidade da intervenção saneadora da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), sobre o estado de degradação, comércio informal de alimentos e bebidas que levam o acúmulo de resíduos nas areias e terrenos na Praia da Lua.
  • Ofício 0377/2019 – Requisitar informações e justificativas – IPAAM. 
  • Ofício 0378/2019 – Requisitar informações e justificativas – Prefeitura do Município de Maués. 
  • Ofício 0379/2019 – Consultar a possibilidade da intervenção saneadora da Secretária de Estado do Meio Ambiente (SEMA), sobre o estado de degradação, comércio informal de alimentos e bebidas que levam o acúmulo de resíduos nas areias e terrenos na Praia da Lua.
  • Ofício 0380/2019 – Convidar o Diretor Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB), a comparecer à reunião na sede do MPC para tratar de questionamentos que dificultam a adequada articulação de órgãos municipais no sentido de exaurirem as ações administrativas de fiscalização repressiva a estabelecimentos irregulares que perturbam sossego e cometem poluição sonora. 
  • Ofício 0381/2019 – Convidar o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), a comparecer à reunião na sede do MPC para tratar de questionamentos que dificultam a adequada articulação de órgãos municipais no sentido de exaurirem as ações administrativas de fiscalização repressiva a estabelecimentos irregulares que perturbam sossego e cometem poluição sonora. 
  • Ofício 0382/2019 – Convidar o Procurador Geral do Município, a comparecer à reunião na sede do MPC para tratar de questionamentos que dificultam a adequada articulação de órgãos municipais no sentido de exaurirem as ações administrativas de fiscalização repressiva a estabelecimentos irregulares que perturbam sossego e cometem poluição sonora. 
  • Ofício 0383/2019 – Convidar o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, a comparecer à reunião na sede do MPC para tratar de questionamentos que dificultam a adequada articulação de órgãos municipais no sentido de exaurirem as ações administrativas de fiscalização repressiva a estabelecimentos irregulares que perturbam sossego e cometem poluição sonora. 
  • Ofício 0384/2019 – Convidar o Secretário Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA), a comparecer à reunião na sede do MPC para tratar de questionamentos que dificultam a adequada articulação de órgãos municipais no sentido de exaurirem as ações administrativas de fiscalização repressiva a estabelecimentos irregulares que perturbam sossego e cometem poluição sonora. 
  • Ofício 0385/2019 – Convidar o Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Externo (SEMEF), a comparecer à reunião na sede do MPC para tratar de questionamentos que dificultam a adequada articulação de órgãos municipais no sentido de exaurirem as ações administrativas de fiscalização repressiva a estabelecimentos irregulares que perturbam sossego e cometem poluição sonora. 
  • Ofício 0386/2019 – Requisitar informações e justificativas – SEMA.
  • Ofício 0387/2019 – Requisitar informações e justificativas – SEMMAS.
  • Ofício 0388/2019 – Convidar o Superintendente da Associação Brasileira de Indústrias de Vidro (ABIVIDRO), para discutir perspectivas de ampliação da reciclagem na capital.
  • Ofício 0389/2019 – Providenciar à Procuradora Geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, apuração de possíveis irregularidades da dispensa licitatória na contratação da Universidade Nilton Lins para locação de sede para realização do 41° EXPOAGRO 2019. 
  • Ofício 0390/2019 – Requisitar informações e justificativas – Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
  • Ofício 0391/2019 – Requisitar informações e justificativas – Prefeitura Municipal de Coari.
  • Ofício 0392/2019 – Requisitar informações e documentos à Prefeita Municipal de Ipixuna.
  • Ofício 0393/2019 – Encaminhar à senhora advogada, a cópia integral do Procedimento Preparatório n° 06/2019-MPC-EMFA, em apoio ao pedido protocolado na Corte de Contas no dia 02/10/2019.
  • Ofício 0394/2019 – Conceder dilatação de 30 dias úteis ao Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA) para encaminhamento de resposta sobre ofício n° 379/2019-MP-RMAM.
  • Ofício 0395/2019 – Requisitar informações, justificativas e providências tomadas pela CGL sobre possível apresentação de Atestados de Capacidade Técnica falsos, por parte da empresa DRICOLN SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO – EIRELLI.
  • Ofício 0396/2019 – Requisitar informações e justificativas – Oliveira Energia Geração e Serviços LTDA.
  • Ofício 0397/2019 – Requisitar informações e justificativas – IPAAM.
  • Ofício 0398/2019 – Conceder dilatação de 30 dias úteis ao Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA) para encaminhamento de resposta sobre ofício n° 386/2019-MP-RMAM.
  • Ofício 0399/2019 – Conceder prorrogação de 15 dias úteis ao Secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino para encaminhamento de resposta sobre ofício n° 358/2019-MP-RMAM. 
  • Ofício 0400/2019 – Conceder prorrogação de 60 dias úteis ao Diretor Presidente do IPAAM para encaminhamento de resposta sobre ofício n° 018/2019-MP-RMAM. 
  • Ofício 0401/2019 – Conceder prorrogação de 10 dias úteis ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) para encaminhamento de resposta sobre ofício n° 364/2019-MP-RMAM. 
  • Ofício 0402/2019 – Requisitar informações e justificativas – SEMMAS.
  • Ofício 0403/2019 – Requisitar informações e justificativas – SEMMAS.
  • Ofício 0404/2019 – Requisitar informações e justificativas – Câmara Municipal de Manaus.
  • Ofício 0405/2019 – Requisitar resposta e relato de possíveis medidas adotadas e a adotar – SEMEF.
  • Ofício 0406/2019 – Requisitar informações e relato de possíveis providências mitigadoras – SEMINF.
  • Ofício 0407/2019 – Fixar o prazo de 10 dias utéis para resposta e informações – SEMMAS.
  • Ofício 0408/2019 – Requisitar resposta com informações, justificativas e eventuais relatórios de providências julgadas pertinentes – Secretária Municipal Chefe da Casa Militar.
  • Ofício 0409/2019 – Requisitar informações e justificativas – AGEMAN.
  • Ofício 0410/2019 – Requisitar informações e justificativas – Águas de Manaus.
  • Ofício 0411/2019 – Requisitar informações e justificativas, assim como cópia do processo de licenciamento ambiental pertinente (ou disponibilização para cópia) – IPAAM.
  • Ofício 0412/2019 – Requisitar informações e justificativas – SEMMAS.
  • Ofício 0413/2019 – Requisitar informações e justificativas – SEMEF.
  • Ofício 0414/2019 – Requisitar informações e relato de possíveis providências mitigadoras – IMPLURB.
  • Ofício 0415/2019 – Requisitar informações e relato de possíveis providências mitigadoras – SEMINF.

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