Recomendações 2016

Recomendação 003/2016

5 de julho de 2021

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretora Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas/Recomenda-se, que providencie inspeção fiscalizatória no local das obras da Cidade Universitária da UEA com o objetivo de verificar a atualidade dos ilícitos e danos identificados na área da obra, em virtude de sua execução irregular, em detrimento da Licença expedida, e de verificar criteriosamente se as condicionantes do licenciamento ambiental estão sendo efetivamente cumpridos.

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Recomendação 002/2016

5 de julho de 2021

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor Presidente da Prodam/Recomenda-se, a alteração do Edital de Seleção de Estágio Prodam n.001/2016, e sua, republicação, para dele fazer constar a indicação de possíveis conteúdos/temáticas a serem cobrados na prova de redação, assim como os respectivos critérios, objetivamente definidos, de correção e de pontuação dos textos dos candidatos.

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Recomendação 002/2016

5 de julho de 2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Procurador Geral do Município de Manaus/Recomenda-se, a observância do teto do serviço público no pagamento dos servidores públicos da PGM; a investigação da ocorrência, no quadro da PGM, de nepotismo e de acumulação indevida de cargos/funções/comissões e a revisão do pagamento das verbas indenizatórias percebidas pelos servidores a fim de evitar o pagamento de parcelas remuneratórias escondidas sob esta rubrica.

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Recomendação 001/2016

5 de julho de 2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Governador do Estado do Amazonas/Recomenda-se, a realização de uma auditoria; elaboração dos termos  de contratos e alterações por advogados do Estado (PGE); a ativação do laboratório de solos e asfalto; fiscalização de obras por agentes estatutários; a intervenção da Controladoria Geral do Estado e comissão de avaliação dos reflexos técnicos da interrupção do contrato.

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