Transparência

Cidades-sede da Copa do Mundo têm baixo nível de transparência; 8 descumpriram Lei de Acesso

12 de novembro de 2012

Enquanto os gastos com a Copa do Mundo crescem e já vão além do previsto nos orçamentos, a transparência deles está em baixa. De acordo com pesquisa apresentada hoje (9.nov.2012) em Brasília pelo Instituto Ethos durante a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), 10 das 12 cidades-sede apresentam nível de transparência “muito baixo”, tendo feito menos de 19 pontos (num máximo possível de 100). Somente Porto Alegre e Belo Horizonte foram avaliadas com transparência “média”, com pontuação maior que 48. (mais…)

Alterações realizadas pelo Poder Executivo dificultam o controle e a fiscalização dos gastos públicos

1 de novembro de 2012

O orçamento do governo federal será menos transparente em 2013. Alterações realizadas pelo Poder Executivo dificultam o controle e a fiscalização dos gastos públicos no próximo ano. A avaliação está em nota técnica conjunta das consultorias de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf/SF) e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD).

Começa em 29 de outubro consulta virtual sobre Governo Aberto

31 de outubro de 2012

De 29 de outubro a 5 de dezembro, todos os brasileiros podem levar propostas para que o Brasil construa um plano de ação para a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP, em inglês), iniciativa internacional criada para garantir que os governos assumam compromissos concretos para promoção de transparência, capacitação, combate a corrupção e utilização de novas tecnologias para fortalecimento da governança. O Diálogo Virtual OGP será realizado no ambiente E-democracia, da Câmara dos Deputados. Nesse período, qualquer cidadão brasileiro pode contribuir com a criação de propostas de compromissos para o novo Plano de Ação do Brasil.

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MPC/AM divulga Relatório de Processos alocados por setor

17 de outubro de 2012

O Relatório foi divulgado em cumprimento a Portaria n° 20/2012-MP/PG, de 18 de junho de 2012, que dispõe sobre a publicação de Relatório específico dos processos alocados nos gabinetes dos Procuradores de Contas, pelo período superior a 180 (cento e oitenta) dias, em 16 de outubro de 2012. Acesse: Relatório de Processos