Portaria 010/2019
16 de setembro de 2019
Portaria 010/2019
(30 de maio de 2019) – Institui a Carta de Serviços ao Usuários do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas.
Portarias
Portaria 009/2019
16 de setembro de 2019
Portaria 009/2019
Republicação da Portaria 09 de 24 de maio de 2019.
Portaria 009/2019
16 de setembro de 2019
Portaria 009/2019
Insere modificações na Portaria n.º 14, de 03 de outubro de 2018, com a finalidade de acolher as republicações feitas até a presente data e confere outras providências.
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Portaria 008/2019
16 de setembro de 2019
Portaria 008/2019
Altera a portaria n°14 de 03 de Outubro de 2018, que regula a distribuição de feitos relativos aos anos anteriores a 2009.
