Recomendações 2022

Recomendação 007/2022

19 de abril de 2022

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas / Recomenda atuação, em caráter emergencial, na competência administrativa cautelar e controladora e de execução do gerenciamento da bacia do Rio Uatumã, em articulação com os órgãos municipais, estaduais e federais de Defesa Civil, de gestão de recursos hídricos (ANA, SEMA) e de fiscalização de barragens (ANM e ANEEL).

Clique aqui para acessar o PDF

Recomendação 005/2022

19 de abril de 2022

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Governador do Estado do Amazonas / Recomenda estudarem e definirem programas, ações e políticas integradas, permanentes e coordenadas de governança climática em articulação com a União e os municípios, com ênfase na prevenção, precaução, mitigação de impactos e adaptação a eventos climáticos extremos no Estado, especialmente relacionados a enchentes, chuvas e secas severas na bacia amazônica.

Clique aqui para acessar o PDF

Recomendação 004/2022

19 de abril de 2022

(Procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus  / Recomenda a elaboração de estudo para reestruturação do quadro de pessoal da SEMINF, com realização de concurso público.

Clique aqui para acessar o PDF

Recomendação 0123/2022

18 de abril de 2022

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeita de Presidente Figueiredo / Recomenda determine à Defesa Civil Municipal medidas imediatas para redução tanto dos impactos iminentes do risco de inundações em todas as áreas vulneráveis, mediante o devido mapeamento, assim como de resposta e recuperação emergenciais das áreas já inundadas, se necessário, na forma da lei, mediante laudo, efetuando remoção de edificações e o reassentamento dos ocupantes em local seguro.

Clique aqui para acessar o PDF