Recomendações Conjuntas

Recomendação Conjunta 001/2022

27 de junho de 2022

(Procurador-geral João Barroso; Promotora Cláudia Maria Roposo; Procuradora Cecilia Vieira de Melo; Defensora pública Caroline Pereira de Souza; Defensora pública Suelen Paes dos Santos) – Governador do Estado do Amazonas; Secretário Estadual de Saúde do Amazonas / Recomenda-se que determine ao setor competente a abertura de procedimento licitatório para a contratação de pessoa jurídica especializada em serviçso médicos especializados de obstetrícias, ginecologia e diagnósticos por imagem.

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Recomendação Conjunta 001/2016

7 de julho de 2021

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Flávio Mota Morais Silveira) – Secretário de Estado de Cultura; Dirigentes das Agremiações Folclóricas dos Bois Garantido e Caprichoso/Recomenda-se a adoção de procedimentos impessoais, econômicos e transparentes de escolha e contratação de serviços, pessoal, fornecimento de bens e cessão de espaços públicos, relativos à produção e promoção do 51º Festival Folclórico de Parintins – 2016.

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Recomendação Conjunta 002/2021

4 de fevereiro de 2021

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Promotora Silvana Nobre de Lima Cabral; Procurador Igor da Silva Spíndola; Procuradora Michèle Diz Y Gil Corbi; Procurador José Gladston Viana Correia; Procurador João Thomas Luchsinger; Procuradora Sheila Dantas Frota; Procurador Eduardo Augusto da Silva Dias; Procurador Jorsinei Dourado do Nascimento; Procurador Thiago Augusto Bueno; Procuradora Julia Rossi de Carvalho Sponchiado; Procurador Arlindo Gonçalves dos Santos Neto; Procuradora Lilian Nara Pinheiro de Ameida) – Ministro da Saúde; Governador do Estado do Amazonas; Secretário de Saúde do Amazonas /Recomenda-se que apresentem cronograma para o saneamento das irregularidades apontadas no relatório da Vigilância Sanitária e medidas para fornecimento de materiais e regularização de cronograma para profissionais da saúde.

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Recomendação Conjunta 001/2021

20 de janeiro de 2021

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Promotora Silvana Nobre de Lima Cabral; Procurador Igor da Silva Spíndola; Procuradora Michèle Diz Y Gil Corbi; Procurador José Gladston Viana Correia) – Secretaria Municipal e Estadual de Saúde de Manaus /Recomenda-se que haja prioridade em profissionais da saúde com comorbidades, idosos e que estão na linha de frente contra a COVID-19.

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