Requisitar quais foram as medidas tomadas pela SUSAM para estancar o movimento de paralisação dos médicos-cardiologistas, conforme noticiado na mídia – Secretário de Estado da Saúde do Estado do Amazonas (SUSAM).
Requisitar se existe Termo de Convênio firmado entre o Município de Itacoatiara e a Associação Amazonense dos Municípios para implantação, capacitação e manutenção do sistema URBEM – Prefeito de Itacoatiara.
Notificar a apresentar, por escrito, a indicação do sítio de transparência na rede mundial de computadores, como determina a Lei Complementar nº 131 de 2009. Em caso de inexistência, as medidas já tomadas para a implementação do Portal. Ressalta-se que a indicação do Portal Geral do Executivo não atende ao que determina a Lei – Gestora do FMDH.
Notificar a apresentar, por escrito, a indicação do sítio de transparência na rede mundial de computadores, como determina a Lei Complementar nº 131 de 2009. Em caso de inexistência, as medidas já tomadas para a implementação do Portal. Ressalta-se que a indicação do Portal Geral do Executivo não atende ao que determina a Lei – Gestora do FMDCA.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
