Ofício 0139/2020
Convidar o DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS (ADAF) a prestar esclarecimentos quanto aos procedimentos adotados para controle de origem
animal e do sistema de Guia de Transporte Animal-GTA, no próximo dia
10/12/2020, às 9h, por videoconferência.
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Ofício 0137/2020
Registrar o recebimento do Ofício no . 1001/2020-ADAF-AM, apresentado em resposta ao Ofício no. 69/2020-MPC-RMAM, e requisitar informações, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as medidas de fiscalização quanto à destinação final de resíduos de embalagens por usuários e comerciantes de agrotóxicos mediante adequado plano de gerenciamento de resíduos sólidos que comprove adequada destinaçãoe operações de logística reversa na forma do disposto no artigos 20, II, a, e 33, I, ambos da Lei 12305/2010.
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Ofício 0136/2020
Envio de cópia do Parecer Conclusivo n° 4893/2020-MPC-CASA, narrando diversas irregularidades sobre o contrato 10/19, firmado entre SEDUC e a empresa DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA – Procurador-Geral de Justiça.
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Ofício 0135/2020
Envio de cópia do Parecer Conclusivo n° 4893/2020-MPC-CASA, narrando diversas irregularidades sobre o contrato 10/19, firmado entre SEDUC e a empresa DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA – Controlador-Geral do Estado do Amazonas.
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