Portaria 015/2020
DESIGNA os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no segundo semestre de 2020.
Portaria 014/2020
Acrescenta ao Bloco de atuação dos Procuradores de Contas estabelecido no Anexo I, da Portaria nº 02, de 28 de janeiro de 2019, em razão da distribuição de novas Unidades Gestoras de recursos públicos em Sessão do Tribunal Pleno e estabelece outras providências.
Portaria 013/2020
Institui e regulamenta o Protocolo Eletrônico do MPC/AM, com o uso de e-mail ou recursos tecnológicos similares para comunicação de expedientes do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas – MPC-AM.
Portaria 012/2020
ACRESCENTA ao Bloco de atuação dos Procuradores de Contas estabelecido no Anexo I, da Portaria no 02, de 28 de janeiro de 2019, em razão da distribuição de novas Unidades Gestoras de recursos públicos pelo Tribunal Pleno e estabelece outras providências.
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